Cumprimento de sentença 5001308-36.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.264,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

ANTONIO SERGIO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA SAUZEM DOS SANTOS

OAB/RS 095316·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/07/2022, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/07/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/07/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

30/06/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/06/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/06/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/06/2022, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/06/2022, 07:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092120-61.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO SERGIO COSTA DOS SANTOS)

23/06/2022, 11:48

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

13/07/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/07/2022, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/07/2022, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 11:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 16:37

12/07/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

30/06/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/06/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/06/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/06/2022, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

28/06/2022, 07:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092120-61.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO SERGIO COSTA DOS SANTOS)

23/06/2022, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5092121-46.2022.4.04.9666/TRF (ANDRESSA SAUZEM DOS SANTOS)

23/06/2022, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2022, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035429 processada no TRF4 com o no. 50921206120224049666/TRF (ANTONIO SERGIO COSTA DOS SANTOS)

11/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035429 processada no TRF4 com o no. 50921214620224049666/TRF (ANDRESSA SAUZEM DOS SANTOS)

11/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710035429

06/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/05/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/05/2022, 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710035429

02/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

02/05/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

02/05/2022, 15:19

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2022, 15:16

Juntada de Petição

31/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/03/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/03/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/02/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/02/2022, 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/02/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:30

Transitado em Julgado

22/02/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSMA01

22/02/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/02/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO SERGIO COSTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SAUZEM DOS SANTOS (OAB RS095316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001308-36.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 656) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 656

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2021, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

17/11/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/11/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/11/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

26/10/2021, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/10/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/09/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/09/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/09/2021, 16:49

Juntado(a)

10/09/2021, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/09/2021 15:26:25)

10/09/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2021, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/08/2021, 10:20

Juntada de Petição

23/08/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/08/2021, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

03/08/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/07/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2021, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2021, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/06/2021, 18:49

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/05/2021, 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/03/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/03/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007282-98.2014.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 15, 39, 55, 80

12/03/2021, 14:26

Alterado o assunto processual

12/03/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 20:16

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

SENTENÇA

•15/06/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 14:26

SENTENÇA

•12/03/2021, 14:26