Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015344-65.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.009,31

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:17

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:30

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/05/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/05/2025, 10:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819748-4

10/05/2025, 10:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819747-6

10/05/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157

06/05/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/05/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/05/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5056962-37.2025.4.04.9666/TRF (AURELIO LUIZ DA SILVA)

25/04/2025, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2025, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710095140 processada no TRF4 com o no. 50569623720254049666/TRF (AURELIO LUIZ DA SILVA)

20/03/2025, 09:31

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:17

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:30

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/05/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/05/2025, 10:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 14:50

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 15:27

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819748-4

10/05/2025, 10:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15819747-6

10/05/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157

06/05/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/05/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/05/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5056962-37.2025.4.04.9666/TRF (AURELIO LUIZ DA SILVA)

25/04/2025, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/03/2025, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710095140 processada no TRF4 com o no. 50569623720254049666/TRF (AURELIO LUIZ DA SILVA)

20/03/2025, 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710095140 processada no TRF4 com o no. 50569623720254049666/TRF (MARTINI & SPIER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

20/03/2025, 09:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710095140

18/03/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/03/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/03/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/03/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/03/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/03/2025, 10:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710095140

07/03/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/03/2025, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/02/2025, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/02/2025, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:17

Decisão interlocutória

13/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

28/01/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/12/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/12/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:55

Decisão interlocutória

18/12/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/12/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/12/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/12/2024, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 09:22

Realizado Cálculo de Liquidação

03/12/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/11/2024, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 01:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/11/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2024, 08:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710095140

09/11/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/11/2024, 08:31

Realizado Cálculo de Liquidação

07/11/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/11/2024, 04:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 103 e 105

29/10/2024, 08:39

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/10/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/10/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:51

Determinada a intimação

24/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

22/10/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/10/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 96

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2024, 13:28

Decisão interlocutória

13/09/2024, 13:28

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/08/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 88

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:50

Determinada a intimação

26/07/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSNHM04

15/07/2024, 17:16

Transitado em Julgado

15/07/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/07/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 18:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/06/2024, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b>

06/06/2024, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2024, 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 00:00 a 24/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1276

05/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

21/05/2024, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 00:00 a 13/05/2024 14:00</b>

24/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 00:00 a 13/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 620

23/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2024, 12:17

Conclusos para julgamento de retratação

14/12/2023, 13:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03C

13/12/2023, 18:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50153446520214047108

08/12/2023, 17:19

Juntada de Petição

16/05/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AURELIO LUIZ DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO: Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h10min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5015344-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

02/06/2022, 09:24

Decisão interlocutória

21/05/2022, 12:25

Conclusos para decisão com Agravo

12/05/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/05/2022, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/05/2022, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/05/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/04/2022, 15:40

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

25/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/03/2022, 07:38

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

29/03/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/03/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/02/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/02/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AURELIO LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Tânia Cristina Schneider (OAB RS040838) ADVOGADO: ARLETE TERESINHA MARTINI (OAB RS019286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5015344-65.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 651) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 651

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 19:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

14/12/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/12/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2021, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/11/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/11/2021, 09:32

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:58

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2021, 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2021, 15:09

Determinada a citação

14/09/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/09/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/09/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2021, 23:59

Despacho

17/08/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 11:54

Juntada de Petição

15/07/2021, 16:20

Juntada de Petição

15/07/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 15:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/03/2022, 23:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•23/03/2022, 23:30

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

SENTENÇA

•11/11/2021, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 11:54