Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004336-52.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ADENILSON MOURA DA ROSA

CPF

Reu

ANTONIO LIMA DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS

OAB/RS 062731·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS

OAB/RS 062731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:15

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:08

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:25

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:31

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:45

Ato ordinatório

27/07/2023, 18:44

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:01

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:15

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:08

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 16:25

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:38

Expedida/certificada

04/08/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:31

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:45

Ato ordinatório

27/07/2023, 18:44

Paga

25/07/2023, 13:08

Paga

25/07/2023, 12:44

Paga

25/07/2023, 12:44

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/06/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:26

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 22:11

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 12:02

Confirmada

24/05/2023, 12:01

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:26

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:57

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 13:56

Ato ordinatório

24/03/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO LIMA DA ROSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) RECORRIDO: ADENILSON MOURA DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CARLOS JOSE GOI JUNIOR AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004336-52.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 776) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO LIMA DA ROSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) RECORRIDO: ADENILSON MOURA DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CARLOS JOSE GOI JUNIOR AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004336-52.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 776) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO LIMA DA ROSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) RECORRIDO: ADENILSON MOURA DA ROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: CARLOS JOSE GOI JUNIOR AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004336-52.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 776) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 12:11

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:04

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Confirmada

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 19:33

Confirmada

16/02/2022, 19:33

Expedida/certificada

09/02/2022, 16:25

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 13:19

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 09:36

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 18:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/10/2021, 15:48

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 09:37

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 12:56

Expedida/certificada

27/08/2021, 13:01

Expedida/certificada

27/08/2021, 12:18

Expedida/certificada

27/08/2021, 12:18

Ato ordinatório

27/08/2021, 12:16

Mero expediente

25/08/2021, 22:55

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:55

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 13:51

Expedida/certificada

23/08/2021, 13:51

Expedida/certificada

23/08/2021, 13:51

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2021, 17:10

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00