Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004482-25.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MATHEUS COSTA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANDRADE MASSIRONI

OAB/RS 111326·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN

OAB/RS 094204·CPF·Representa: Autor

THIAGO ANDRADE MASSIRONI

OAB/RS 111326·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN

OAB/RS 094204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 09:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Confirmada

25/03/2023, 11:40

Confirmada

25/03/2023, 11:40

Expedida/certificada

17/03/2023, 11:00

Expedida/certificada

17/03/2023, 11:00

Outras Decisões

17/03/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:21

Confirmada

15/03/2023, 09:21

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:58

Outras Decisões

13/03/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:38

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 09:37

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:06

Confirmada

25/03/2023, 11:40

Confirmada

25/03/2023, 11:40

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2023, 11:00

Expedida/certificada

17/03/2023, 11:00

Outras Decisões

17/03/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:21

Confirmada

15/03/2023, 09:21

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:58

Outras Decisões

13/03/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:38

Confirmada

04/03/2023, 00:08

Confirmada

04/03/2023, 00:08

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:33

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:33

Paga

26/02/2023, 21:17

Por decisão judicial

03/02/2023, 13:48

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:18

Documento (Certidão)

31/01/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 16:33

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:06

Confirmada

19/12/2022, 20:06

Confirmada

19/12/2022, 15:11

Expedida/certificada

19/12/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 14:50

Cálculo de Liquidação

16/12/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 12:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:54

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:07

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2022, 12:36

Mudança de Classe Processual

28/09/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) ADVOGADO: THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTINA MOURA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO: THIAGO ANDRADE MASSIRONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004482-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) ADVOGADO: THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTINA MOURA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO: THIAGO ANDRADE MASSIRONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004482-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN (OAB RS094204) ADVOGADO: THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB RS111326) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTINA MOURA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN ADVOGADO: THIAGO ANDRADE MASSIRONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004482-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:15

Confirmada

07/07/2022, 10:15

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 21:46

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 12:47

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Confirmada

06/06/2022, 15:46

Confirmada

06/06/2022, 15:46

Expedida/certificada

02/06/2022, 14:56

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 06:57

Confirmada

12/04/2022, 06:57

Expedida/certificada

06/04/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:15

Confirmada

09/03/2022, 14:14

Confirmada

09/03/2022, 14:14

Expedida/certificada

03/03/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 12:05

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

15/02/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 14:55

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 14:07

Distribuição (sorteio)

01/02/2022, 15:21

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00