Procedimento Comum Cível 5001208-53.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001208-53.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CLARA TEIXEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA FREITAS ALVES (OAB RS114586) ADVOGADO: LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB RS114971) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: THAUANE TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA FREITAS ALVES (OAB RS114586) ADVOGADO: LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB RS114971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001208-53.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CLARA TEIXEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA FREITAS ALVES (OAB RS114586) ADVOGADO: LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB RS114971) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: THAUANE TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA FREITAS ALVES (OAB RS114586) ADVOGADO: LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB RS114971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001208-53.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA CLARA TEIXEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA FREITAS ALVES (OAB RS114586) ADVOGADO: LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB RS114971) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: THAUANE TEIXEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA FREITAS ALVES (OAB RS114586) ADVOGADO: LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB RS114971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: LUCIANA DE MIGUEL CARDOSO BOGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001208-53.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 15:39

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/01/2022, 11:59

Documentos

•30/08/2022, 00:00