Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079223-41.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 81.832,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RITA MARIA DAHMER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/07/2022, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:16

Juntado(a)

14/07/2022, 17:16

Juntada de certidão

12/07/2022, 15:12

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091392-20.2022.4.04.9666/TRF (RITA MARIA DAHMER)

23/06/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091393-05.2022.4.04.9666/TRF (CAROLINE HORN VARGAS)

23/06/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/05/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/05/2022, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/05/2022, 13:34

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

01/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/07/2022, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:16

Juntado(a)

14/07/2022, 17:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 22:31

Juntada de certidão

12/07/2022, 15:12

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091392-20.2022.4.04.9666/TRF (RITA MARIA DAHMER)

23/06/2022, 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5091393-05.2022.4.04.9666/TRF (CAROLINE HORN VARGAS)

23/06/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/05/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/05/2022, 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/05/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710033140 processada no TRF4 com o no. 50913922020224049666/TRF (RITA MARIA DAHMER)

09/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710033140 processada no TRF4 com o no. 50913930520224049666/TRF (CAROLINE HORN VARGAS)

09/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710033140

07/05/2022, 09:39

Determinada a intimação

05/05/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/05/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/05/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/05/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2022, 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710033140

25/04/2022, 14:27

Realizado Cálculo de Liquidação

25/04/2022, 14:27

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2022, 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA18

25/04/2022, 14:13

Transitado em Julgado

25/04/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/04/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/04/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/04/2022, 11:50

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2022, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 22:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2022, 07:44

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

08/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RITA MARIA DAHMER (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE HORN VARGAS (OAB RS105472) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5079223-41.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 663

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

09/12/2021, 07:45

Juntada de Petição

08/12/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/12/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/12/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/11/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

09/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/11/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/10/2021, 09:27

Julgado procedente o pedido

30/10/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2021, 09:27

Juntado(a)

28/10/2021, 15:42

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/01/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2020, 23:59

Despacho

30/11/2020, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2020, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/06/2020, 23:59

Despacho

15/06/2020, 22:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 22:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2020, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/04/2020, 23:59

Despacho

25/03/2020, 03:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 03:48

Juntado(a)

13/03/2020, 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/01/2020, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA20F para RSPOA18F)

29/01/2020, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

29/01/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019, 11:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/11/2019, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 11:39

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 12:02

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

SENTENÇA

•30/10/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 03:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 17:48