Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000759-90.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DOUGLAS JOSE TRETTO

CPF

Reu

IRDETE LUANA SOARES

CPF

Reu

JOAO PEDRO TRETTO

Reu

MARINEZ FATIMA RIBEIRO TRETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GAURA NEU MARCHIORI

OAB/RS 087362·CPF·Representa: Autor

VITORIA XAVIER WASKOW

OAB/RS 113432·CPF·Representa: Autor

HELLEN WASKIEVICZ

OAB/RS 097129·CPF·Representa: Autor

ANGELICA ZAPPAS

OAB/RS 096881·CPF·Representa: Autor

GAURA NEU MARCHIORI

OAB/RS 087362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DOUGLAS JOSE TRETTO

CPF

Reu

IRDETE LUANA SOARES

CPF

Reu

JOAO PEDRO TRETTO

Reu

MARINEZ FATIMA RIBEIRO TRETTO

CPF

Reu

MILENA VITORIA TRETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

GAURA NEU MARCHIORI

OAB/RS 087362·CPF·Representa: Autor

VITORIA XAVIER WASKOW

OAB/RS 113432·CPF·Representa: Autor

HELLEN WASKIEVICZ

OAB/RS 097129·CPF·Representa: Autor

ANGELICA ZAPPAS

OAB/RS 096881·CPF·Representa: Autor

GAURA NEU MARCHIORI

OAB/RS 087362·CPF·Representa: Réu

VITORIA XAVIER WASKOW

OAB/RS 113432·CPF·Representa: Réu

HELLEN WASKIEVICZ

OAB/RS 097129·CPF·Representa: Réu

ANGELICA ZAPPAS

OAB/RS 096881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:19

Confirmada

17/03/2023, 10:19

Expedida/certificada

17/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

17/03/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:16

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:16

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:19

Confirmada

17/03/2023, 10:19

Expedida/certificada

17/03/2023, 10:16

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:16

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:16

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 15:23

Paga

26/02/2023, 21:43

Por decisão judicial

01/02/2023, 16:58

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:05

Documento (Certidão)

31/01/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:29

Expedida/certificada

30/01/2023, 10:41

Outras Decisões

27/01/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:15

Confirmada

24/01/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:49

Confirmada

24/01/2023, 10:49

Expedida/certificada

23/01/2023, 15:38

Expedida/certificada

23/01/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 10:49

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:32

Confirmada

15/12/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:51

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:30

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:30

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:30

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:30

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:30

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 15:30

Mero expediente

09/12/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 16:08

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 13:53

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DOUGLAS JOSE TRETTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: VITORIA XAVIER WASKOW (OAB RS113432) ADVOGADO: GAURA NEU MARCHIORI (OAB RS087362) ADVOGADO: HELLEN WASKIEVICZ (OAB RS097129) ADVOGADO: ANGELICA ZAPPAS (OAB RS096881) RECORRIDO: IRDETE LUANA SOARES (Pais, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: HELLEN WASKIEVICZ (OAB RS097129) ADVOGADO: VITORIA XAVIER WASKOW (OAB RS113432) ADVOGADO: ANGELICA ZAPPAS (OAB RS096881) ADVOGADO: GAURA NEU MARCHIORI (OAB RS087362) RECORRIDO: JOAO PEDRO TRETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: HELLEN WASKIEVICZ (OAB RS097129) ADVOGADO: VITORIA XAVIER WASKOW (OAB RS113432) ADVOGADO: ANGELICA ZAPPAS (OAB RS096881) ADVOGADO: GAURA NEU MARCHIORI (OAB RS087362) RECORRIDO: MILENA VITORIA TRETTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: HELLEN WASKIEVICZ (OAB RS097129) ADVOGADO: VITORIA XAVIER WASKOW (OAB RS113432) ADVOGADO: ANGELICA ZAPPAS (OAB RS096881) ADVOGADO: GAURA NEU MARCHIORI (OAB RS087362) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARINEZ FATIMA RIBEIRO TRETTO (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000759-90.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 843) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 13:00

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:01

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 20:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:21

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 20:45

Confirmada

31/03/2022, 20:45

Expedida/certificada

31/03/2022, 00:10

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 15:44

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:21

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 13:47

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 15:07

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 20:36

Expedida/certificada

29/11/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:10

Confirmada

29/11/2021, 15:10

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:24

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:24

Expedida/certificada

26/11/2021, 15:24

Procedência

25/11/2021, 15:22

Conclusão (para julgamento)

05/08/2021, 20:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 23:27

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 22:27

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 15:13

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

22/03/2021, 16:27

Distribuição (sorteio)

08/03/2021, 08:46