Recurso Inominado Cível 5002054-46.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRuralRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CLERIO MARCO PRICHUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DORIS RODRIGUES HENRIQUES

OAB/RS 030335·CPF·Representa: Autor

DORIS RODRIGUES HENRIQUES

OAB/RS 030335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 16:48

Trânsito em julgado

08/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:21

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:10

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:41

Mero expediente

28/11/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:19

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:48

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 16:48

Trânsito em julgado

08/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:21

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:10

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 17:41

Mero expediente

28/11/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 16:19

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:48

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:02

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:02

Documento (Acórdão)

24/10/2022, 16:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:09

Para julgamento de mérito

06/10/2022, 13:43

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:38

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 22:33

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:03

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:23

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:23

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 16:06

Sentença confirmada em parte

16/09/2022, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLERIO MARCO PRICHUA (AUTOR) ADVOGADO: DORIS RODRIGUES HENRIQUES (OAB RS030335) PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002054-46.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

29/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 15:53

Confirmada

24/08/2022, 15:53

Expedida/certificada

19/08/2022, 12:15

Expedida/certificada

19/08/2022, 12:15

Mero expediente

18/08/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:08

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 13:20

Distribuição (sorteio)

06/07/2022, 13:07