Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004322-44.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 44.493,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SERGIO LUIS BARCELOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/05/2022, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2022, 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSNHM02

05/05/2022, 14:37

Transitado em Julgado

05/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/05/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Todas as movimentações(100)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/05/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 10:57

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/05/2022, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2022, 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSNHM02

05/05/2022, 14:37

Transitado em Julgado

05/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/05/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/05/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO LUIS BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004322-44.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1222) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1222

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Petição

08/03/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/02/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/02/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/02/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO LUIS BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004322-44.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 672) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 672

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/11/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/11/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/11/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/10/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/10/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2021, 09:51

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 17:11

Juntado(a)

13/07/2021, 15:30

Juntada de Petição

22/06/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/06/2021, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/06/2021, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/06/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 14:16

Determinada a intimação

27/05/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 11:43

Juntado(a)

26/05/2021, 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/02/2021, 16:43

Redistribuído por sorteio - (RSNHM02F para RSNHM02S)

17/02/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/02/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/02/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 16:10

Declarada incompetência

12/01/2021, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/12/2020, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/12/2020, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 15:33

Declarada incompetência

01/12/2020, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/08/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/08/2020, 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2020, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 14:29

Juntada de Petição

21/07/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/07/2020, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2020, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/04/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 14:41

Juntado(a)

20/03/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 10:24

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

SENTENÇA

•11/10/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 14:41