Recurso de Medida Cautelar Cível 5029256-22.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARIA IARA CARVALHO CUSTODIO

CPF

Autor

MILLENA VITORIA CUSTODIO DE VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SARA BORGES BARTMANN

OAB/RS 047758·CPF·Representa: Autor

SARA BORGES BARTMANN

OAB/RS 047758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:56

Trânsito em julgado

23/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 06:01

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:24

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:23

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:23

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 16:06

Não-Provimento

16/09/2022, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA IARA CARVALHO CUSTODIO ADVOGADO: SARA BORGES BARTMANN (OAB RS047758) RECORRENTE: MILLENA VITORIA CUSTODIO DE VARGAS ADVOGADO: SARA BORGES BARTMANN (OAB RS047758) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029256-22.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 873) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2022, 13:13

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 14:11

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 16:56

Trânsito em julgado

23/09/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 06:01

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:24

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:23

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:23

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 16:06

Não-Provimento

16/09/2022, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA IARA CARVALHO CUSTODIO ADVOGADO: SARA BORGES BARTMANN (OAB RS047758) RECORRENTE: MILLENA VITORIA CUSTODIO DE VARGAS ADVOGADO: SARA BORGES BARTMANN (OAB RS047758) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5029256-22.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 873) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2022, 13:13

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 14:11

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:19

Expedida/certificada

13/06/2022, 18:35

Expedida/certificada

13/06/2022, 18:35

Mero expediente

13/06/2022, 17:52

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 15:10

Distribuição (dependência)

06/06/2022, 15:02