Agravo de Instrumento 5037804-93.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoRural (art. 59/63)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SEBASTIAO DE LIMA ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

MAIKO GIRARDI

OAB/RS 093347·CPF·Representa: Autor

KARINA CARLA GIRARDI

OAB/RS 079118·CPF·Representa: Autor

MAIKO GIRARDI

OAB/RS 093347·CPF·Representa: Réu

KARINA CARLA GIRARDI

OAB/RS 079118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2022, 12:51

Trânsito em julgado

02/12/2022, 09:29

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 12:07

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 09:09

Provimento

26/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: SEBASTIAO DE LIMA ANTUNES ADVOGADO: MAIKO GIRARDI (OAB RS093347) ADVOGADO: KARINA CARLA GIRARDI (OAB RS079118) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5037804-93.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 575) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2022, 12:51

Trânsito em julgado

02/12/2022, 09:29

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 12:07

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:23

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 09:09

Provimento

26/10/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: SEBASTIAO DE LIMA ANTUNES ADVOGADO: MAIKO GIRARDI (OAB RS093347) ADVOGADO: KARINA CARLA GIRARDI (OAB RS079118) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5037804-93.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 575) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 13:02

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:34

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: SEBASTIAO DE LIMA ANTUNES ADVOGADO: Karina Carla Girardi AGRAVADO: SEBASTIAO DE LIMA ANTUNES ADVOGADO: Maiko Girardi ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037804-93.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50002737120158210109/RS) RELATOR: TAIS SCHILLING FERRAZ

30/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2022, 19:27

Distribuição (sorteio)

29/08/2022, 19:27

80

•30/08/2022, 00:00