Execução Fiscal 5016130-41.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/04/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
16ª Vara Federal de Porto Alegre
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Porto Alegre
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS
Autor
AIESA CORPES DOS SANTOS
CPF
001.***.***-03
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SUELEN WALTZER TIMM
OAB/RS 069251
·
CPF
005.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA BRUSIUS MOCELLIN
OAB/RS 050787
·
CPF
932.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
SUELEN WALTZER TIMM
OAB/RS 069251
·
CPF
005.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA BRUSIUS MOCELLIN
OAB/RS 050787
·
CPF
932.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 18:38
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 18:38
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 17:01
Trânsito em julgado
12/09/2024, 02:29
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 10:33
Confirmada
09/09/2024, 11:35
Expedida/certificada
06/09/2024, 15:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/09/2024, 15:08
Conclusão (para julgamento)
05/09/2024, 17:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 14:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
26/04/2024, 11:31
Por decisão judicial
26/04/2024, 11:31
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 13:05
Ver todas as movimentações (177)
Todas as movimentações
(177)
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 18:38
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 18:38
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 17:01
Trânsito em julgado
12/09/2024, 02:29
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 10:33
Confirmada
09/09/2024, 11:35
Expedida/certificada
06/09/2024, 15:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/09/2024, 15:08
Conclusão (para julgamento)
05/09/2024, 17:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 14:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
26/04/2024, 11:31
Por decisão judicial
26/04/2024, 11:31
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 16:58
Confirmada
01/03/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 08:23
Expedida/certificada
29/02/2024, 11:45
Outras Decisões
29/02/2024, 11:45
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 12:55
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 15:19
Confirmada
26/01/2024, 10:22
Expedida/certificada
25/01/2024, 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024, 16:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
18/01/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 17:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
19/07/2023, 10:29
Decurso de Prazo
13/07/2023, 01:01
Confirmada
21/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/06/2023, 19:37
Conclusão (para despacho)
09/06/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 15:22
Confirmada
22/05/2023, 10:04
Expedida/certificada
19/05/2023, 10:27
Movimentação processual
19/05/2023, 10:27
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
04/05/2023, 19:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 11:54
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
31/03/2023, 11:09
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:23
Confirmada
27/03/2023, 10:50
Expedida/certificada
24/03/2023, 10:29
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 14:52
Confirmada
20/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:10
Decurso de Prazo
02/03/2023, 01:03
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Confirmada
30/01/2023, 15:15
Expedida/certificada
27/01/2023, 17:14
Conclusão (para despacho)
27/01/2023, 11:47
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 16:40
Documento (Outros documentos)
13/01/2023, 16:40
Documento (Outros documentos)
13/01/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 15:14
Confirmada
29/12/2022, 23:59
Confirmada
22/12/2022, 13:50
Remessa (outros motivos)
19/12/2022, 10:31
Documento (Outros documentos)
19/12/2022, 10:27
Expedida/certificada
19/12/2022, 09:21
Outras Decisões
19/12/2022, 09:21
Conclusão (para despacho)
19/12/2022, 09:10
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 17:40
Documento (Outros documentos)
16/12/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 11:03
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 14:15
Ato ordinatório
06/12/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 11:06
Documento (Certidão)
18/11/2022, 21:38
Documento (Certidão)
18/11/2022, 19:12
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:35
Confirmada
11/11/2022, 15:50
Expedida/certificada
11/11/2022, 12:11
Documento (Edital)
25/10/2022, 03:00
Documento (Edital)
18/10/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: AIESA CORPES DOS SANTOS EXECUTADO: AIESA CORPES DOS SANTOS EDITAL Nº 710016103942 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016130-41.2018.4.04.7100/RS EDITAL Nº 710016103942 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 3ª UAA em Camaquã, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): AIESA CORPES DOS SANTOS, CNPJ: 22747616000163 E AIESA CORPES DOS SANTOS, CPF: 00103220003 Processo(s): 5016130-41.2018.4.04.7100, Valor: R$ R$ 3.841,14, em 12/2021. N. da(s) CDA(s): 42789 Referente:AUTUAÇÃO P/ EMPRESA SEM REGISTRO Data(s) da(s) inscrição(ões):10/01/2018 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por JULIO CARDOSO FERREIRA, Diretor de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.
31/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
30/08/2022, 10:20
Mero expediente
26/08/2022, 13:53
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 16:02
Ato ordinatório
23/08/2022, 15:47
Documento (Carta)
15/06/2022, 21:05
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:40
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 15:00
Confirmada
24/05/2022, 13:09
Expedição de documento (Carta)
23/05/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 15:33
Confirmada
21/03/2022, 15:46
Expedida/certificada
20/03/2022, 08:23
Ato ordinatório
20/03/2022, 08:23
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 14:19
Confirmada
07/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/01/2022, 13:28
Expedição de documento (Carta)
28/01/2022, 13:28
Ato ordinatório
24/01/2022, 10:21
Petição (Petição (outras))
03/01/2022, 15:23
Comunicação eletrônica
14/12/2021, 18:08
Confirmada
10/12/2021, 10:29
Expedida/certificada
10/12/2021, 09:37
Ato ordinatório
10/12/2021, 09:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021, 09:33
Comunicação eletrônica
07/12/2021, 18:11
Por decisão judicial
19/11/2021, 09:15
Comunicação eletrônica
18/11/2021, 11:24
Confirmada
27/10/2021, 09:09
Expedida/certificada
20/10/2021, 15:31
Outras Decisões
20/10/2021, 15:31
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 13:30
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 13:00
Confirmada
21/09/2021, 16:44
Expedida/certificada
17/09/2021, 10:36
Mero expediente
17/09/2021, 10:36
Conclusão (para despacho)
17/09/2021, 10:32
Ato ordinatório
08/09/2021, 13:23
Documento (Carta)
06/08/2021, 21:04
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 14:22
Confirmada
28/06/2021, 14:39
Expedida/certificada
26/06/2021, 12:06
Expedição de documento (Carta)
26/06/2021, 12:06
Documento (Outros documentos)
30/05/2021, 17:20
Documento (Carta)
06/04/2021, 21:03
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 16:19
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 11:46
Confirmada
12/02/2021, 10:22
Expedição de documento (Carta)
11/02/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 15:30
Documento (Carta)
10/11/2020, 21:02
Petição (Petição (outras))
04/10/2020, 21:50
Confirmada
26/09/2020, 19:16
Expedida/certificada
25/09/2020, 13:46
Expedição de documento (Carta)
25/09/2020, 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2020, 13:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/05/2020, 19:03
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 12:29
Confirmada
22/03/2020, 18:55
Expedida/certificada
19/03/2020, 16:36
Expedição de documento (Carta)
19/03/2020, 16:36
Ato ordinatório
11/03/2020, 16:25
Ato ordinatório
21/02/2020, 16:13
Documento (Carta)
20/01/2020, 15:25
Documento (Carta)
20/11/2019, 21:01
Petição (Petição (outras))
01/11/2019, 17:50
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 10:03
Confirmada
15/10/2019, 10:04
Expedida/certificada
14/10/2019, 01:35
Expedição de documento (Carta)
14/10/2019, 01:35
Petição (Petição (outras))
12/09/2019, 15:39
Petição (Petição (outras))
27/07/2019, 12:26
Confirmada
16/07/2019, 14:48
Confirmada
12/07/2019, 15:50
Distribuição (sorteio)
12/07/2019, 14:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2019, 16:16
Mero expediente
28/05/2019, 16:31
Conclusão (para decisão)
28/05/2019, 15:14
Documento (Certidão)
07/05/2019, 19:46
Documento (Certidão)
02/05/2019, 20:27
Confirmada
12/04/2019, 10:18
Expedida/certificada
11/04/2019, 16:35
Mero expediente
11/04/2019, 16:35
Conclusão (para decisão)
11/04/2019, 14:29
Petição (Petição (outras))
15/02/2019, 14:45
Confirmada
18/12/2018, 10:27
Expedida/certificada
14/12/2018, 15:31
Expedição de documento (Carta)
14/12/2018, 15:04
Mero expediente
14/12/2018, 14:16
Conclusão (para decisão)
14/12/2018, 10:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2018, 15:11
Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2018, 18:24
Conclusão (para decisão)
25/07/2018, 14:23
Documento (Outros documentos)
14/04/2018, 08:49
Redistribuição (incompetência; sorteio)
12/04/2018, 13:38
Mero expediente
11/04/2018, 16:19
Conclusão (para decisão)
23/03/2018, 17:20
Distribuição (sorteio)
23/03/2018, 16:50
Documentos
80
•
31/08/2022, 00:00