Usucapião 5021829-71.2022.4.04.7100 - TRF4

Usucapião 5021829-71.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5021829-71.2022.4.04.7100/RS AUTOR: CAROLINE LIBIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (OAB RS125562) ADVOGADO(A): GILNEI CARDOSO (OAB RS036870) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA GAMA JUNIOR ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (OAB RS125562) ADVOGADO(A): GILNEI CARDOSO (OAB RS036870) DESPACHO/DECISÃO Os Autores moveram esta ação com vistas à usucapião de imóvel em face da Empresa Gestora de Ativos. No evento evento 190, DOC1, a EMGEA juntou proposta de acordo aos Autores, apresentando condições para a venda direta do imóvel aos Postulantes. À vista disso, intimem-se os Autores sobre o conteúdo da manifestação da EMGEA, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, retornem os autos conclusos.

25/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 09:24

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 11:52

Publicação

08/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5021829-71.2022.4.04.7100/RS RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 857, de 26 de junho de 2018, desta 24ª Vara Federal de Porto Alegre: Procedo à intimação da EMGEA de que tem o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 12:40

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:33

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:32

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAROLINE LIBIO DOS SANTOS AUTOR: CARLOS ALBERTO DA GAMA JUNIOR RÉU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA EDITAL Nº 710015896435 A MMª. Juíza Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste promove a CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, tendo em vista a tramitação, neste Juízo, da ação de usucapião supramencionada, referente ao imóvel abaixo descrito, para, no prazo de 15 (quinze) dias, depois de decorridos 30 (trinta) dias da publicação do edital, querendo, contestarem o pedido de usucapião, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Imóvel: Apartamento 301 - Bloco 01 do Edifício CHALET ALGARVE, com entrada pelo nº 455 da avenida "B", localizado no 2º andar ou 3º pavimento, a esquerda de quem vem da escada de acesso, contendo vestíbulo, sala de estar-jantar, dois (2) dormitórios, circulação, banheiro, cozinha e área de serviço, com a área real privativa de 48,39m² e 36,32m² de área real de uso comum, perfazendo a área real global de 84,71m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,03081/1,00000 nas coisas de uso comum e no terreno, este com a área superficial de um mil, trezentos e cinquenta metros quadrados (1.350,00m²), constituído dos lotes números um (1). dois (2), três (3), setenta e oito (78), setenta e nove (79) e oitenta (80), da quadra "A-2", formada pelas ruas números vinte e quatro (24), vinte e cinco (25), avenida "B" e passagem sem denominação, do loteamento denominado ALGARVE, situado no distrito sede deste município de Alvorada, RS, zona urbana, medindo cinquenta metros (50m00) de frente, por vinte e sete metros (27m00) da frente aos fundos, por ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, dividindo-se: pela frente, ao NO, com a rua número vinte e quatro (24); pelos fundos, ao SE, com os lotes números quatro (4) e setenta e sete (77); por um lado, ao NE, com a avenida "B", onde forma esquina; e, pelo outro lado, ao SO, com a rua número vinte e cinco (25), onde também forma esquina. (Ofício de Registro de Imóveis de Alvorada, livro nº 2 - Registro Geral, matrícula 38.635) E para que no futuro não se alegue desconhecimento, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei, cientificados os interessados de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 6º andar, ala oeste, bairro Praia de Belas, no horário das 13 às 18 horas. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, Capital do Estado do Rio Grande do Sul. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5021829-71.2022.4.04.7100/RS

31/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

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