Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049046-94.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

RENATO PAGANI ROCHA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:47

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:11

Paga

24/01/2024, 12:30

Paga

24/01/2024, 12:30

Paga

24/01/2024, 12:30

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:41

Por decisão judicial

19/12/2023, 14:28

Documento (Certidão)

19/12/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:15

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:19

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:19

Mero expediente

06/12/2023, 15:19

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 09:47

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:11

Paga

24/01/2024, 12:30

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Paga

24/01/2024, 12:30

Paga

24/01/2024, 12:30

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:41

Por decisão judicial

19/12/2023, 14:28

Documento (Certidão)

19/12/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 19:15

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:19

Expedida/certificada

06/12/2023, 15:19

Mero expediente

06/12/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:21

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:22

Confirmada

01/12/2023, 14:22

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:48

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:45

Paga

26/09/2023, 17:46

Paga

26/09/2023, 16:43

Paga

26/09/2023, 16:43

Por decisão judicial

01/09/2023, 17:30

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

31/08/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 20:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 17:49

Documento (Certidão)

28/07/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:16

Expedida/certificada

27/07/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:29

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:40

Mero expediente

27/05/2023, 11:24

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 17:43

Recebimento

08/03/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO PAGANI ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049046-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO PAGANI ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049046-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO PAGANI ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049046-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO PAGANI ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO INTERESSADO: COELHO, SCHNEIDER, PEREIRA, MONTEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049046-94.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

23/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2021, 12:36

Documento (Certidão)

05/03/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 18:42

Expedida/certificada

03/03/2021, 13:58

Ato ordinatório

03/03/2021, 13:58

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 11:46

Confirmada

23/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 19:09

Expedida/certificada

13/12/2020, 16:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2020, 16:52

Conclusão (para julgamento)

02/12/2020, 16:57

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 11:04

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 17:04

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:09

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 20:21

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 16:26

Expedida/certificada

01/07/2020, 16:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 20:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 20:02

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 20:02

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 14:00

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:54

Confirmada

13/03/2020, 10:06

Expedida/certificada

10/03/2020, 11:35

Mero expediente

09/03/2020, 16:15

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/02/2020, 20:13

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 10:49

Confirmada

07/02/2020, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 17:03

Confirmada

14/11/2019, 09:28

Expedida/certificada

08/11/2019, 12:48

Mero expediente

08/11/2019, 12:47

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

28/09/2019, 08:45

Confirmada

06/09/2019, 13:34

Expedida/certificada

05/09/2019, 14:32

Documento

28/08/2019, 13:30

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 18:07

Distribuição (dependência)

05/08/2019, 18:06

80

•31/08/2022, 00:00

•27/05/2021, 00:00

•23/03/2021, 00:00