Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000260-30.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

CLAUDIO OLMIRO CARVALHO CAURIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES

OAB/RS 102378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 12:11

Juntada de Petição

18/11/2022, 12:20

Juntada de Petição

17/11/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 15:29

Decisão interlocutória

25/10/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 14:27

Juntada de Petição

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210254-47.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO OLMIRO CARVALHO CAURIO)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075141 processada no TRF4 com o no. 52102544720224049666/TRF (CLAUDIO OLMIRO CARVALHO CAURIO)

01/10/2022, 09:55

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:44

02/12/2022, 12:11

Juntada de Petição

18/11/2022, 12:20

Juntada de Petição

17/11/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 15:29

Decisão interlocutória

25/10/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 14:27

Juntada de Petição

24/10/2022, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5210254-47.2022.4.04.9666/TRF (CLAUDIO OLMIRO CARVALHO CAURIO)

24/10/2022, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075141 processada no TRF4 com o no. 52102544720224049666/TRF (CLAUDIO OLMIRO CARVALHO CAURIO)

01/10/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075141

28/09/2022, 06:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075141

08/09/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/08/2022, 19:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/06/2022, 20:20

Convertido o Julgamento em Diligência

15/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 16:30

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 15:19

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSLI01

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/02/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLAUDIO OLMIRO CARVALHO CAURIO (AUTOR) ADVOGADO: ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES (OAB RS102378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000260-30.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 715) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 715

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2021, 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

11/11/2021, 07:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

11/10/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/10/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 12:04

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

02/03/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

22/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:30

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:29

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

SENTENÇA

•03/09/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 16:12