Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000129-13.2017.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

EDILSON ANTONIO PIZOLOTTO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR EDI EBERHARDT

OAB/RS 055757·CPF·Representa: Autor

LETICIA COSTA PIZOLOTTO

OAB/RS 097742·CPF·Representa: Autor

VALDIR EDI EBERHARDT

OAB/RS 055757·CPF·Representa: Réu

LETICIA COSTA PIZOLOTTO

OAB/RS 097742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:16

Trânsito em julgado

31/03/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:23

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 21:04

Confirmada

18/03/2025, 21:04

Expedida/certificada

17/03/2025, 11:16

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:24

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:31

Confirmada

12/09/2024, 15:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:45

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:45

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:16

Trânsito em julgado

31/03/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:23

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 21:04

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Confirmada

18/03/2025, 21:04

Expedida/certificada

17/03/2025, 11:16

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:24

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:31

Confirmada

12/09/2024, 15:00

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:45

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:45

Paga

27/08/2024, 13:16

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 16:27

Documento (Certidão)

28/07/2024, 22:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:13

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:51

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:25

Mero expediente

17/06/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 15:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:48

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:57

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:17

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:12

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/04/2024, 03:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/04/2024, 17:16

Expedida/certificada

04/04/2024, 16:44

Expedida/certificada

04/04/2024, 16:43

Mudança de Classe Processual

04/04/2024, 16:42

Mero expediente

04/04/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 16:24

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:17

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:13

Ato ordinatório

15/09/2023, 15:13

Recebimento

04/09/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILSON ANTONIO PIZOLOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA COSTA PIZOLOTTO (OAB RS097742) ADVOGADO(A): VALDIR EDI EBERHARDT (OAB RS055757) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000129-13.2017.4.04.7133/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILSON ANTONIO PIZOLOTTO (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR EDI EBERHARDT (OAB RS055757) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000129-13.2017.4.04.7133/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILSON ANTONIO PIZOLOTTO (AUTOR) ADVOGADO: VALDIR EDI EBERHARDT (OAB RS055757) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000129-13.2017.4.04.7133/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2019, 13:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 15:12

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:06

Confirmada

02/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 20:47

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2019, 21:41

Expedida/certificada

07/05/2019, 13:06

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 18:44

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2019, 14:39

Conclusão (para julgamento)

10/04/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 09:27

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 13:35

Expedida/certificada

26/03/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 13:29

Documento (Mandado)

14/03/2019, 11:02

Mandado

11/03/2019, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2019, 13:31

Mero expediente

27/02/2019, 16:44

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 16:45

Documento (Mandado)

08/02/2019, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2019, 16:04

Determinação de Diligência

01/02/2019, 13:45

Conclusão (para julgamento)

04/12/2018, 13:38

Decurso de Prazo

04/12/2018, 01:02

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 15:00

Expedida/certificada

29/10/2018, 12:29

Mero expediente

29/10/2018, 12:29

Conclusão (para decisão)

17/10/2018, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 18:31

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2018, 19:53

Mero expediente

13/09/2018, 19:53

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2018, 17:18

Recurso Especial repetitivo

19/06/2017, 12:36

Decurso de Prazo

15/06/2017, 01:04

Documento (Certidão)

01/06/2017, 22:54

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 10:00

Expedida/certificada

03/05/2017, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2017, 18:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2017, 18:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/04/2017, 18:01

Mudança de Classe Processual

25/04/2017, 18:01

Decurso de Prazo

21/04/2017, 01:11

Confirmada

07/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 16:06

Confirmada

31/03/2017, 16:06

Expedida/certificada

28/03/2017, 11:50

Incompetência

28/03/2017, 11:50

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 14:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 15:54

Decurso de Prazo

02/03/2017, 01:13

Confirmada

13/02/2017, 23:59

Confirmada

10/02/2017, 23:59

Expedida/Certificada

03/02/2017, 11:48

Expedida/certificada

31/01/2017, 16:41

Antecipação de tutela

31/01/2017, 16:41

Conclusão (para decisão)

31/01/2017, 14:58

Distribuição (sorteio)

30/01/2017, 20:01

80

•23/09/2022, 00:00

•31/08/2022, 00:00