Apelação Cível 5013718-69.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

OLGA NICOLA BAIRROS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 16:48

Trânsito em julgado

10/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 19:58

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:17

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:09

Sentença desconstituída

21/09/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLGA NICOLA BAIRROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013718-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:01

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 15:35

Recebimento

11/03/2022, 14:52

Ato ordinatório

08/10/2021, 00:15

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

10/11/2022, 16:48

Trânsito em julgado

10/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 19:58

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Documentos

•31/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:17

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:09

Sentença desconstituída

21/09/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLGA NICOLA BAIRROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013718-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:01

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 15:35

Recebimento

11/03/2022, 14:52

Ato ordinatório

08/10/2021, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 12:36

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2021, 05:30

Expedida/certificada

19/08/2021, 11:52

Expedida/certificada

19/08/2021, 11:52

Remessa (outros motivos)

18/08/2021, 15:50

Recurso especial

18/08/2021, 15:38

Recurso Extraordinário

18/08/2021, 15:38

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 23:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 20:13

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 20:12

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 19:05

Remessa (outros motivos)

21/07/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 11:33

Confirmada

27/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 15:39

Expedida/certificada

17/06/2021, 16:03

Expedida/certificada

17/06/2021, 16:03

Remessa (outros motivos)

16/06/2021, 17:41

Documento (Acórdão)

16/06/2021, 17:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/06/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLGA NICOLA BAIRROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013718-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 14:01

Conclusão (para decisão)

21/05/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 16:06

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 20:21

Expedida/certificada

04/05/2021, 14:29

Expedida/certificada

04/05/2021, 14:29

Remessa (outros motivos)

03/05/2021, 18:32

Documento (Acórdão)

03/05/2021, 18:32

Sentença confirmada

07/04/2021, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLGA NICOLA BAIRROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013718-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

23/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/03/2021, 13:35

Distribuição (prevenção)

10/03/2021, 17:34

80

•27/05/2021, 00:00

•23/03/2021, 00:00