Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013718-69.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

OLGA NICOLA BAIRROS

CPF

Autor

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 13:45

Confirmada

15/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:46

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 19:16

Ato ordinatório

24/03/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:37

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 22:02

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 13:45

Confirmada

15/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 15:47

Documentos

•31/08/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:46

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 19:16

Ato ordinatório

24/03/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:37

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 22:02

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 09:40

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 12:09

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 09:17

Mero expediente

13/01/2023, 09:17

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:45

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 10:52

Expedida/certificada

11/11/2022, 10:51

Recebimento

10/11/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLGA NICOLA BAIRROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013718-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLGA NICOLA BAIRROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013718-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLGA NICOLA BAIRROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013718-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

23/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 19:49

Expedida/certificada

12/02/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 16:46

Confirmada

11/02/2021, 16:46

Expedida/certificada

10/02/2021, 10:38

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 09:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 15:57

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:01

Confirmada

03/12/2020, 11:01

Expedida/certificada

02/12/2020, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2020, 15:00

Conclusão (para julgamento)

01/12/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 17:39

Confirmada

10/09/2020, 17:39

Expedida/certificada

09/09/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 20:09

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2020, 19:14

Mero expediente

04/08/2020, 19:14

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 17:38

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 18:36

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:28

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 10:05

Confirmada

10/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2020, 16:17

Expedida/certificada

30/04/2020, 16:17

Conclusão (para decisão)

27/04/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 16:31

Documento (Outros documentos)

10/04/2020, 09:00

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:47

Confirmada

13/03/2020, 10:06

Expedida/certificada

09/03/2020, 16:14

Mero expediente

09/03/2020, 16:14

Documento

09/03/2020, 15:23

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 14:19

Distribuição (dependência)

21/02/2020, 17:30

80

•27/05/2021, 00:00

•23/03/2021, 00:00