Apelação Cível 5047225-21.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ROSANE BARCELOS SOUZA

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 16:48

Trânsito em julgado

10/11/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:08

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:09

Sentença desconstituída

21/09/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE BARCELOS SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047225-21.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:01

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 16:11

Recebimento

02/06/2022, 22:18

Ato ordinatório

17/02/2022, 16:15

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

10/11/2022, 16:48

Trânsito em julgado

10/11/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:08

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Documentos

•31/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:09

Sentença desconstituída

21/09/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE BARCELOS SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047225-21.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:01

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 16:11

Recebimento

02/06/2022, 22:18

Ato ordinatório

17/02/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 08:40

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 18:08

Expedida/certificada

17/12/2021, 11:28

Expedida/certificada

17/12/2021, 11:28

Remessa (outros motivos)

15/12/2021, 09:12

Negação de Seguimento

14/12/2021, 19:35

Conclusão (para decisão)

26/10/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 13:20

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 19:29

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:20

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 14:29

Expedida/certificada

03/09/2021, 14:10

Remessa (outros motivos)

02/09/2021, 22:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/09/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE BARCELOS SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047225-21.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

13/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2021, 15:12

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 16:10

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 14:24

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:29

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:29

Remessa (outros motivos)

12/06/2021, 20:11

Documento (Acórdão)

12/06/2021, 20:11

Sentença confirmada

09/06/2021, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE BARCELOS SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047225-21.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 13:26

Distribuição (prevenção)

25/05/2021, 10:23

80

•13/08/2021, 00:00

•27/05/2021, 00:00