Reintegração / Manutenção de Posse 5069665-11.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 20:18

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:44

Expedida/certificada

16/05/2023, 17:44

Recebimento

12/04/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO SILVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELANTE: KETLIN DE OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO (OAB SP331880) ADVOGADO: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB (INTERESSADO) PROCURADOR: LISSIA MARIA EUGENIO LOPES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: LISSIA MARIA EUGENIO LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5069665-11.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO SILVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELANTE: KETLIN DE OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO (OAB SP331880) ADVOGADO: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB (INTERESSADO) PROCURADOR: LISSIA MARIA EUGENIO LOPES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: Cláudia de Aguiar Barcellos Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5069665-11.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO SILVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELANTE: KETLIN DE OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ MAURICIO FRANCA MACHADO (OAB SP331880) ADVOGADO: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO SILVA DA ROCHA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO SILVA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5069665-11.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 20:25

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Documento (Certidão)

07/09/2021, 02:00

Documentos

•31/08/2022, 00:00