Apelação / Remessa Necessária 5041869-60.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ROCITA FATIMA FERRAREZE

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA MANDELLI BAUER

OAB/RS 021560·CPF·Representa: Autor

KATIA MANDELLI BAUER

OAB/RS 021560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:31

Confirmada

09/06/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 14:54

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:00

Recurso extraordinário

26/05/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

08/04/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 19:47

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:53

Confirmada

13/03/2023, 17:52

Todas as movimentações(106)

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:31

Confirmada

09/06/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 14:54

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:00

Recurso extraordinário

26/05/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

08/04/2023, 22:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 19:47

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:53

Confirmada

13/03/2023, 17:52

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:15

Expedida/certificada

13/03/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:35

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 16:23

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:10

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:10

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROCITA FATIMA FERRAREZE ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041869-60.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:43

Confirmada

10/10/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:17

Confirmada

10/10/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 13:12

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:59

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:09

Sentença confirmada em parte

21/09/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROCITA FATIMA FERRAREZE ADVOGADO: KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5041869-60.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:01

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 10:01

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 17:31

Mero expediente

24/11/2021, 17:31

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 15:34

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/08/2015, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 11:40

Confirmada

14/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2015, 17:46

Petição (Petição (outras))

05/08/2015, 16:55

Confirmada

05/08/2015, 16:55

Expedida/certificada

04/08/2015, 15:48

Expedida/certificada

04/08/2015, 15:48

Expedida/certificada

04/08/2015, 15:48

Remessa

29/07/2015, 17:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2015, 17:05

Conclusão (para decisão)

29/06/2015, 16:27

Petição (Petição (outras))

05/06/2015, 19:30

Confirmada

05/06/2015, 19:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2015, 14:48

Confirmada

27/05/2015, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 15:09

Confirmada

26/05/2015, 15:09

Expedida/certificada

26/05/2015, 13:43

Expedida/certificada

26/05/2015, 13:43

Expedida/certificada

26/05/2015, 13:43

Remessa

19/05/2015, 11:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2015, 10:03

Conclusão (para julgamento)

11/12/2014, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 21:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2014, 17:15

Confirmada

24/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2014, 16:44

Expedida/certificada

14/11/2014, 16:44

Remessa

04/11/2014, 18:18

Petição (Petição (outras))

04/11/2014, 16:22

Decurso de Prazo

22/10/2014, 00:40

Confirmada

04/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2014, 17:14

Confirmada

27/09/2014, 17:14

Expedida/certificada

24/09/2014, 16:06

Expedida/certificada

24/09/2014, 16:06

Expedida/certificada

24/09/2014, 16:06

Remessa

24/09/2014, 15:38

Provimento em Parte

23/09/2014, 17:41

Conclusão (para decisão)

03/09/2014, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/09/2014, 18:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2014, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 15:10

Confirmada

03/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2014, 14:00

Expedida/certificada

24/07/2014, 14:00

Expedida/certificada

24/07/2014, 14:00

Remessa

23/07/2014, 15:52

Sentença desconstituída

22/07/2014, 17:24

Expedida/certificada

08/07/2014, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

08/07/2014, 11:11

Conclusão (para decisão)

23/02/2012, 18:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2012, 18:01

Confirmada

30/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2011, 17:06

Remessa

20/12/2011, 13:52

Recebimento

20/12/2011, 13:51

Distribuição (sorteio)

20/12/2011, 12:39

80

•31/08/2022, 00:00