Apelação / Remessa Necessária 5002812-48.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

RegimeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMANDANTE DA 3ª DIVISãO DO EXéRCITO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SANTA MARIA

Reu

FERNANDO MONTEIRO MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE ROGGIA

OAB/RS 061108·CPF·Representa: Autor

ADRIANO BUZATTI FALLEIRO

OAB/RS 050933·CPF·Representa: Autor

LIDIANE ROGGIA

OAB/RS 061108·CPF·Representa: Réu

ADRIANO BUZATTI FALLEIRO

OAB/RS 050933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:42

Recebimento

03/11/2023, 18:49

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:55

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:21

Confirmada

09/03/2023, 11:21

Confirmada

07/03/2023, 10:45

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:44

Recurso especial

02/03/2023, 17:34

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:42

Recebimento

03/11/2023, 18:49

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:55

Documentos

•31/08/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:21

Confirmada

09/03/2023, 11:21

Confirmada

07/03/2023, 10:45

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:44

Recurso especial

02/03/2023, 17:34

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:26

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 20:47

Confirmada

11/01/2023, 20:47

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:30

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:30

Retificação de movimento

10/01/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:36

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 22:35

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:02

Confirmada

07/10/2022, 19:02

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:52

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:32

Sentença confirmada

21/09/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FERNANDO MONTEIRO MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIDIANE ROGGIA (OAB RS061108) ADVOGADO: ADRIANO BUZATTI FALLEIRO (OAB RS050933) APELADO: Comandante da 3ª Divisão do Exército - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Santa Maria (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002812-48.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

31/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:01

Retirada de pauta

29/09/2021, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FERNANDO MONTEIRO MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIDIANE ROGGIA (OAB RS061108) ADVOGADO: ADRIANO BUZATTI FALLEIRO (OAB RS050933) APELADO: Comandante da 3ª Divisão do Exército - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Santa Maria (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002812-48.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

09/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 22:13

Confirmada

04/11/2019, 22:08

Expedida/certificada

04/11/2019, 17:33

Distribuição (sorteio)

04/11/2019, 17:04

80

•09/09/2021, 00:00