Apelação Cível 5009284-71.2019.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5009284-71.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2312335/RS (2023/0065545-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615 MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES Processo distribuído pelo sistema automático em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615 LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615 LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615 LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731 EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615 LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731 INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA TURMA, Ordinária, do dia 11/03/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, deu provimento ao agravo interno para, conhecendo do agravo, prover o recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615 LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731 INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao agravo interno para, conhecendo do agravo, prover o recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS REQUERIDO: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA ADVOGADOS: LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - DF069731 ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615 INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES DECISÃO Na petição de fls. 880/881, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS requer a retirada do processo da pauta de julgamento presencial da PRIMEIRA TURMA, designada para o dia 11/3/2025. Em suas razões, alega que a discussão nos presentes autos guarda relação com o Tema repetitivo 1.302/STJ e que por isso os autos devem ser retirados da pauta presencial e sobrestados até o julgamento do tema por esta Corte Superior. É o relatório. A discussão afetada à Primeira Seção desta Corte Superior mediante o Tema 1.302 é "definir, caso não limitado expressamente na sentença, se todos os servidores da categoria são legitimados para propor o cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de constar em lista" (destaquei). Assim, a discussão posta nos presentes autos é diversa da questão afetada. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento presencial, bem como o pedido de sobrestamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Relator PAULO SÉRGIO DOMINGUES

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2312335/RS (2023/0065545-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO: ZILDOMAR DA SILVA GRIZA ADVOGADOS: ROGÉRIO VIOLA COELHO - RS004655 MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - RS031485 ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067 ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372 RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672 JEFFERSON DOS SANTOS ALVES - RS089504 KARINE VICENTE DE MATOS - RS120672 JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891 DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF068615 INTERESSADO: IRINEU GOMES JUNIOR INTERESSADO: JACQUES STAROSTA TESSLER INTERESSADO: LIZETE OLIVEIRA KUMMER INTERESSADO: NILSON VALEGA FERNANDES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 15:47

Outras Decisões

01/03/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 08:33

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(40)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

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