Procedimento Comum Cível 5008597-24.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ANNA JÚLIA DE MELO VIEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

KALINCA DE MELO VIEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ROBERTO SARTURI

OAB/RS 026316·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROBERTO SARTURI

OAB/RS 026316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:14

Baixa Definitiva

08/07/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 21:39

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:34

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:54

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:42

Confirmada

31/01/2024, 13:42

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:12

Todas as movimentações(143)

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:14

Baixa Definitiva

08/07/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 21:39

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:29

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:34

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:54

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:42

Confirmada

31/01/2024, 13:42

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:12

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 11:24

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:58

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:48

Confirmada

09/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

08/11/2023, 08:15

Expedida/certificada

08/11/2023, 08:15

Recebimento

09/10/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNA JÚLIA DE MELO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: KALINCA DE MELO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008597-24.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNA JÚLIA DE MELO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: KALINCA DE MELO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008597-24.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNA JÚLIA DE MELO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: KALINCA DE MELO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008597-24.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNA JÚLIA DE MELO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: KALINCA DE MELO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008597-24.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNA JÚLIA DE MELO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: KALINCA DE MELO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008597-24.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

13/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 10:13

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2019, 08:47

Expedida/certificada

08/01/2019, 08:46

Expedida/certificada

08/01/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

07/01/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 14:37

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2018, 14:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 18:24

Confirmada

14/11/2018, 02:02

Confirmada

27/10/2018, 23:59

Confirmada

25/10/2018, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 13:25

Expedida/certificada

17/10/2018, 17:10

Expedida/certificada

17/10/2018, 17:10

Procedência em Parte

17/10/2018, 17:10

Conclusão (para julgamento)

18/08/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2018, 18:17

Confirmada

13/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 14:42

Confirmada

04/07/2018, 14:42

Expedida/certificada

03/07/2018, 14:36

Expedida/certificada

03/07/2018, 14:36

Ato ordinatório

29/06/2018, 15:55

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 16:51

Confirmada

25/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 14:20

Confirmada

16/05/2018, 14:20

Expedida/certificada

15/05/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 17:54

Documento (Carta)

30/04/2018, 19:31

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2018, 11:00

Confirmada

21/03/2018, 16:45

Mero expediente

09/03/2018, 10:37

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 15:31

Confirmada

03/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2017, 15:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 15:58

Documento (Carta)

20/11/2017, 19:32

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2017, 11:02

Mero expediente

03/10/2017, 17:36

Conclusão (para decisão)

19/09/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 15:51

Decurso de Prazo

31/08/2017, 01:10

Decurso de Prazo

08/08/2017, 01:03

Confirmada

07/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 18:11

Confirmada

28/07/2017, 18:11

Expedida/certificada

28/07/2017, 12:32

Expedida/certificada

28/07/2017, 12:32

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 16:53

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 18:41

Confirmada

14/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 22:00

Expedida/certificada

04/07/2017, 17:44

Documento (Outros documentos)

23/06/2017, 18:59

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 14:20

Documento (Certidão)

12/05/2017, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2017, 21:08

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2017, 21:07

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/03/2017, 16:43

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 18:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 14:46

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

21/02/2017, 14:52

Decurso de Prazo

15/02/2017, 01:03

Documento (Certidão)

07/02/2017, 13:03

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2017, 15:36

Documento (Certidão)

02/02/2017, 23:50

Petição (Petição (outras))

20/12/2016, 16:18

Documento (Certidão)

19/12/2016, 18:04

Confirmada

17/12/2016, 23:59

Documento (Certidão)

12/12/2016, 12:29

Expedição de documento (Carta)

11/12/2016, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 14:18

Expedida/certificada

07/12/2016, 11:24

Expedida/certificada

07/12/2016, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2016, 19:22

Conclusão (para decisão)

06/12/2016, 15:42

Confirmada

06/10/2016, 15:52

Confirmada

19/08/2016, 16:35

Decurso de Prazo

18/08/2016, 01:09

Comunicação eletrônica

17/08/2016, 16:25

Confirmada

25/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2016, 14:41

Mero expediente

15/07/2016, 14:41

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 17:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 12:14

Confirmada

29/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2016, 16:30

Mero expediente

12/05/2016, 22:40

Conclusão (para decisão)

05/04/2016, 09:17

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 16:35

Confirmada

21/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2016, 13:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 12:24

Documento (Certidão)

01/02/2016, 17:07

Confirmada

07/12/2015, 23:59

Expedida/Certificada

27/11/2015, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2015, 18:06

Conclusão (para decisão)

13/11/2015, 15:56

Distribuição (sorteio)

12/11/2015, 16:35

80

•12/12/2022, 00:00

•23/09/2022, 00:00

•01/09/2022, 00:00

•13/08/2021, 00:00