Execução Fiscal 5086060-88.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

OAB/RS 063931·CPF·Representa: Autor

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

OAB/RS 063931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:37

Trânsito em julgado

14/09/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:56

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:58

Confirmada

29/08/2023, 11:58

Documento (Certidão)

26/08/2023, 08:27

Expedida/certificada

24/08/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:42

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:12

Outras Decisões

08/08/2023, 11:12

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:37

Trânsito em julgado

14/09/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:56

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:35

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:58

Confirmada

29/08/2023, 11:58

Documento (Certidão)

26/08/2023, 08:27

Expedida/certificada

24/08/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:42

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:12

Outras Decisões

08/08/2023, 11:12

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 20:21

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 19:16

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:35

Depósito de Bens/Dinheiro

30/03/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

16/03/2023, 09:13

Ato ordinatório

16/03/2023, 09:13

Recebimento

22/02/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5086060-88.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5086060-88.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2018, 18:23

Decurso de Prazo

06/12/2018, 01:02

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 17:20

Decurso de Prazo

11/10/2018, 01:02

Confirmada

03/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2018, 21:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2018, 21:54

Conclusão (para julgamento)

23/09/2018, 21:50

Petição (Petição (outras))

23/09/2018, 16:33

Decurso de Prazo

19/09/2018, 01:03

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2018, 17:10

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/09/2018, 17:10

Conclusão (para julgamento)

05/09/2018, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 10:14

Confirmada

24/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2018, 17:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2018, 14:11

Conclusão (para julgamento)

10/08/2018, 17:22

Mero expediente

10/08/2018, 17:22

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 14:17

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:23

Confirmada

01/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

23/04/2018, 17:24

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2018, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2018, 18:43

Conclusão (para decisão)

01/04/2018, 08:34

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 22:07

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 16:16

Mero expediente

29/01/2018, 16:15

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 15:39

Movimentação processual

11/09/2017, 11:49

Documento (Outros documentos)

08/09/2017, 13:38

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 15:23

Documento (Carta)

12/07/2017, 21:01

Expedição de documento (Carta)

30/06/2017, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 13:17

Decurso de Prazo

25/05/2017, 01:03

Documento (Certidão)

15/05/2017, 12:49

Confirmada

21/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2017, 17:53

Ato ordinatório

11/04/2017, 17:53

Documento

11/04/2017, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 17:18

Confirmada

24/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2017, 07:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 17:04

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 17:01

Confirmada

07/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2016, 19:22

Ato ordinatório

27/09/2016, 19:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 09:44

Confirmada

16/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2016, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2016, 17:26

Conclusão (para decisão)

01/09/2016, 18:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2016, 08:54

Expedida/certificada

06/04/2016, 17:13

Decurso de Prazo

17/02/2016, 01:02

Documento (Certidão)

01/02/2016, 17:44

Confirmada

14/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2015, 14:13

Ato ordinatório

04/12/2015, 14:13

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 13:13

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 15:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2015, 13:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 13:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2015, 13:15

Conclusão (para decisão)

20/08/2015, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 18:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 16:45

Confirmada

08/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2015, 13:48

Expedida/certificada

29/07/2015, 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2015, 13:47

Conclusão (para decisão)

21/07/2015, 18:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2015, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2015, 16:44

Confirmada

05/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2015, 13:43

Expedida/certificada

25/06/2015, 13:43

Mero expediente

22/06/2015, 15:51

Conclusão (para decisão)

09/06/2015, 14:04

Documento (Carta)

27/04/2015, 22:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 14:56

Expedição de documento (Carta)

15/04/2015, 11:11

Mero expediente

17/03/2015, 16:45

Conclusão (para decisão)

26/11/2014, 16:56

Distribuição (dependência)

19/11/2014, 21:28

80

•01/09/2022, 00:00