Embargos à Execução 5006988-26.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

Advogados / Representantes

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:46

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:12

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 07:22

Expedida/certificada

03/02/2023, 18:12

Ato ordinatório

11/01/2023, 14:20

Recebimento

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006988-26.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2018, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/06/2018, 08:42

Expedida/certificada

08/06/2018, 13:32

Decurso de Prazo

08/06/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 12:02

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 18:46

Baixa Definitiva

02/06/2023, 15:12

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 07:22

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2023, 18:12

Ato ordinatório

11/01/2023, 14:20

Recebimento

14/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006988-26.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2018, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/06/2018, 08:42

Expedida/certificada

08/06/2018, 13:32

Decurso de Prazo

08/06/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 12:02

Confirmada

08/05/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 07:57

Expedida/certificada

07/05/2018, 18:07

Conclusão (para julgamento)

23/03/2018, 13:20

Decurso de Prazo

23/03/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 10:16

Confirmada

28/02/2018, 08:41

Expedida/certificada

26/02/2018, 18:31

Determinação de Diligência

26/02/2018, 18:31

Conclusão (para julgamento)

22/01/2018, 13:39

Mero expediente

19/01/2018, 16:29

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 13:32

Decurso de Prazo

21/11/2017, 01:18

Decurso de Prazo

31/10/2017, 01:10

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:32

Confirmada

23/10/2017, 16:37

Expedida/certificada

22/10/2017, 19:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 18:37

Confirmada

05/10/2017, 08:23

Expedida/certificada

03/10/2017, 21:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 16:53

Documento (Certidão)

25/09/2017, 17:15

Decurso de Prazo

20/09/2017, 01:07

Confirmada

03/09/2017, 23:59

Confirmada

25/08/2017, 16:21

Expedida/certificada

24/08/2017, 17:38

Decurso de Prazo

26/07/2017, 01:15

Conclusão (para decisão)

21/07/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 08:53

Confirmada

03/07/2017, 12:25

Expedida/certificada

30/06/2017, 14:09

Conclusão (para decisão)

22/05/2017, 17:49

Distribuição (dependência)

22/05/2017, 17:43