Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000285-34.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ADAO MENDES BARBOSA

Autor

ADAO MENDES BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

KONDA ROSA

OAB/SC 51806·CPF·Representa: Autor

TACIANA DIAS FLORES

OAB/SC 37590·CPF·Representa: Autor

TACIANA DIAS FLORES

OAB/SC 037590·CPF·Representa: Autor

KONDA ROSA

OAB/SC 051806·CPF·Representa: Autor

TACIANA DIAS FLORES

OAB/SC 037590·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KONDA ROSA

OAB/SC 51806·CPF·Representa: Autor

TACIANA DIAS FLORES

OAB/SC 37590·CPF·Representa: Autor

TACIANA DIAS FLORES

OAB/SC 037590·CPF·Representa: Autor

KONDA ROSA

OAB/SC 051806·CPF·Representa: Autor

TACIANA DIAS FLORES

OAB/SC 037590·CPF·Representa: Réu

KONDA ROSA

OAB/SC 051806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 20:14

Publicação

22/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000285-34.2021.4.04.7206/SC EXEQUENTE: ADAO MENDES BARBOSA ADVOGADO(A): TACIANA DIAS FLORES (OAB SC037590) ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) DESPACHO/DECISÃO 1 - Arquivem-se. 2 - Intimem-se e, nada sendo requerido, cumpra-se.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 12:19

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/09/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 22:35

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:50

Publicação

22/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000285-34.2021.4.04.7206/SC RELATOR: LEANDRO PAULO CYPRIANI EXEQUENTE: ADAO MENDES BARBOSA ADVOGADO(A): TACIANA DIAS FLORES (OAB SC037590) ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 114 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2025, 20:14

Publicação

22/09/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000285-34.2021.4.04.7206/SC EXEQUENTE: ADAO MENDES BARBOSA ADVOGADO(A): TACIANA DIAS FLORES (OAB SC037590) ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) DESPACHO/DECISÃO 1 - Arquivem-se. 2 - Intimem-se e, nada sendo requerido, cumpra-se.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2025, 12:19

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/09/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 22:35

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 15:50

Publicação

22/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000285-34.2021.4.04.7206/SC RELATOR: LEANDRO PAULO CYPRIANI EXEQUENTE: ADAO MENDES BARBOSA ADVOGADO(A): TACIANA DIAS FLORES (OAB SC037590) ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 114 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:45

Expedida/certificada

20/08/2025, 13:27

Paga

22/07/2025, 13:17

Paga

22/07/2025, 13:17

Por decisão judicial

25/03/2024, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 03:00

Por decisão judicial

01/03/2024, 15:55

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:59

Paga

24/01/2024, 12:21

Por decisão judicial

07/01/2024, 20:53

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 09:45

Documento (Certidão)

23/11/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:20

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

14/11/2023, 14:26

Expedida/certificada

09/11/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:40

Outras Decisões

18/10/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 17:22

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 16:21

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 09:24

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 15:08

Confirmada

01/07/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:28

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:23

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:23

Outras Decisões

19/06/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:30

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:38

Confirmada

16/03/2023, 10:07

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:23

Mero expediente

08/03/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 15:15

Mudança de Classe Processual

08/03/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 15:13

Confirmada

04/03/2023, 15:13

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:14

Ato ordinatório

22/02/2023, 16:14

Recebimento

16/02/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO MENDES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TACIANA DIAS FLORES (OAB SC037590) ADVOGADO(A): KONDA ROSA (OAB SC051806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000285-34.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADAO MENDES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: TACIANA DIAS FLORES (OAB SC037590) ADVOGADO: KONDA ROSA (OAB SC051806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000285-34.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ADAO MENDES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: TACIANA DIAS FLORES (OAB SC037590) ADVOGADO: KONDA ROSA (OAB SC051806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000285-34.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:10

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 19:51

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 10:45

Expedida/certificada

05/08/2021, 17:43

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 15:06

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:42

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:52

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:49

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 14:08

Documento (Certidão)

01/07/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 09:12

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:26

de Instrução (designada; Juiz(a))

16/06/2021, 19:53

Expedida/certificada

16/06/2021, 19:51

Mero expediente

16/06/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 21:06

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:26

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:46

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 15:11

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2021, 16:44

Expedida/Certificada

22/01/2021, 16:43

Outras Decisões

22/01/2021, 16:22

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 12:31

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/01/2021, 17:47

Ato ordinatório

•21/08/2025, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•25/10/2022, 00:00

•01/09/2022, 00:00