Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062022-02.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

VERA LUCIA FRAGA ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/06/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:47

Juntado(a)

20/05/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/05/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/05/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/05/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/05/2022, 10:50

Juntado(a)

06/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:39

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

01/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:11

14/06/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:47

Juntado(a)

20/05/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/05/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/05/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/05/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/05/2022, 10:50

Juntado(a)

06/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5057790-38.2022.4.04.9666/TRF (VERA LUCIA FRAGA ALMEIDA)

25/04/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5057791-23.2022.4.04.9666/TRF (ALEX MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2022, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5057792-08.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2022, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/03/2022, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710024184 processada no TRF4 com o no. 50577903820224049666/TRF (VERA LUCIA FRAGA ALMEIDA)

30/03/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710024184 processada no TRF4 com o no. 50577903820224049666/TRF (ALEX MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/03/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710024184 processada no TRF4 com o no. 50577912320224049666/TRF (ALEX MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/03/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710024184 processada no TRF4 com o no. 50577920820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/03/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710024184

29/03/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/03/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/03/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/03/2022, 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710024184

25/03/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2022, 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Realizado Cálculo de Liquidação - 25/03/2022 09:36:58)

25/03/2022, 09:38

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 11:46

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPOA18

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/03/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:31

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VERA LUCIA FRAGA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) PERITO: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND PERITO: CARLA ABRAHAO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5062022-02.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 835) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 835

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

09/11/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/11/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/11/2021, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/11/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/10/2021, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/10/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

08/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/09/2021, 11:19

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 11:19

Juntada de Petição

20/08/2021, 15:40

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 12:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18S)

13/07/2021, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/07/2021, 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/06/2021, 23:59

Determinada a citação

24/05/2021, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 18:50

Juntada de Petição

19/05/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/05/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/05/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 18:11

Juntada de Petição

15/05/2021, 13:34

Juntada de Petição

14/05/2021, 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/05/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/04/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/04/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA FRAGA ALMEIDA <br/> Data: 05/05/2021 às 15:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DRA CARLA ABRAHAO PEREIRA - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CARLA ABRAHAO PEREIRA

12/04/2021, 16:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

26/03/2021, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/03/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/03/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021, 20:29

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 24

24/03/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2021, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/03/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA FRAGA ALMEIDA <br/> Data: 16/04/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr Cezar Van Der San - Avenida Independência, nº 383 - sala 209 - Centro - Porto Alegre - RS - Telefone: (51) 3221 2036 <br/> Perito: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND

19/03/2021, 13:27

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 13

19/03/2021, 13:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

02/03/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/02/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2021, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA FRAGA ALMEIDA <br/> Data: 12/03/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr Cezar Van Der San - Avenida Independência, nº 383 - sala 209 - Centro - Porto Alegre - RS - Telefone: (51) 3221 2036 <br/> Perito: CEZAR ROBERTO VAN DER SAND

22/02/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 14:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA18S para RSPOA26S)

21/01/2021, 17:46

Despacho

12/01/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 16:09

Juntado(a)

12/01/2021, 16:02

Juntada de Petição

18/11/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/11/2020, 14:26

Juntada de Petição

12/11/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 13:41

SENTENÇA

•28/09/2021, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 14:26