Procedimento Comum Cível 5012311-66.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2025 A 01/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012311-66.2018.4.04.7110/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (AUTOR) APELANTE: CLICK- VIDROS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: OS MESMOS A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Votante: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: CLICK- VIDROS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. As Juízas Federais Dienyffer Brum de Moraes Fontes, Maria Isabel Pezzi Klein e o Juiz Federal Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5012311-66.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 710) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CLICK- VIDROS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5012311-66.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CLICK- VIDROS E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012311-66.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 19:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 13:51

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 10:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 07:20

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 15:18

Expedida/certificada

08/10/2021, 15:18

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•04/08/2025, 00:00