Cumprimento de sentença 5035796-91.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReformaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

NIVANDREO MACHADO DE SOUZA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACI RENE COSTA GARCIA

OAB/RS 033799·CPF·Representa: Autor

JACI RENE COSTA GARCIA

OAB/RS 033799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:10

Trânsito em julgado

24/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 19:19

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:36

Confirmada

22/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2023, 19:02

Ato ordinatório

12/11/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:53

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:14

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:10

Trânsito em julgado

24/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 19:19

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2024, 11:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:36

Confirmada

22/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2023, 19:02

Ato ordinatório

12/11/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:53

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:14

Paga

25/10/2023, 14:49

Por decisão judicial

02/10/2023, 17:25

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:45

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 23:11

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 17:09

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:41

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:23

Mero expediente

24/07/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 20:08

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:03

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:11

Recebimento

14/06/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NIVANDREO MACHADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JACI RENE COSTA GARCIA (OAB RS033799) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5035796-91.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 14:09

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 21:57

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 09:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 14:46

Improcedência

13/08/2021, 14:42

Conclusão (para julgamento)

08/04/2021, 20:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 14:56

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 14:38

Julgamento em Diligência

17/03/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 12:37

Conclusão (para julgamento)

12/11/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 09:19

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2020, 20:44

Ato ordinatório

26/10/2020, 20:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 09:44

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 15:04

Expedida/certificada

22/09/2020, 15:04

Julgamento em Diligência

22/09/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:49

Conclusão (para julgamento)

24/08/2020, 22:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 22:20

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:51

Expedida/certificada

07/08/2020, 00:09

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:04

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2020, 21:03

Conclusão (para julgamento)

28/05/2020, 11:41

Expedição de documento

28/05/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 22:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 10:30

Documento (Certidão)

07/05/2020, 12:08

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 17:13

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:19

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2020, 19:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 10:07

Confirmada

31/01/2020, 08:21

Expedida/certificada

30/01/2020, 14:51

Expedida/certificada

30/01/2020, 14:51

Mero expediente

30/01/2020, 14:15

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 22:35

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:13

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 14:52

Expedida/certificada

12/11/2019, 14:00

Expedida/certificada

12/11/2019, 14:00

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 18:11

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 19:15

Expedida/certificada

23/09/2019, 19:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2019, 21:36

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 19:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 17:41

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 09:28

Confirmada

03/07/2019, 09:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2019, 15:55

Expedida/Certificada

02/07/2019, 15:55

Expedida/certificada

02/07/2019, 15:38

Expedida/certificada

02/07/2019, 15:38

Conclusão (para decisão)

02/07/2019, 14:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2019, 13:40

Mero expediente

01/07/2019, 14:22

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2019, 23:43

Expedida/certificada

12/06/2019, 15:15

Mero expediente

12/06/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 14:43

Distribuição (sorteio)

10/06/2019, 18:36