Execução Fiscal 5003151-93.2022.4.04.7201 - TRF4

Execução Fiscal 5003151-93.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 14:10

Expedida/certificada

04/11/2025, 13:26

Documento (Certidão)

16/10/2025, 01:15

Expedida/Certificada

10/10/2025, 03:07

Sem descrição

09/10/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:43

Expedida/certificada

27/05/2025, 17:42

Recebimento

15/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO STEINMANN BAYER APELADO: DOLIROL INSTALACOES ELETRICAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5003151-93.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

21/03/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: DOLIROL INSTALACOES ELETRICAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003151-93.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 22:45

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Documentos

•21/03/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(22)