Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009012-85.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 19.973,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

MAICON BEDIN CAPELETTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/07/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/06/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

22/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/06/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/06/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/06/2022, 12:03

Juntada de Petição

25/05/2022, 12:23

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

01/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/07/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 14:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 12:23

22/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/06/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/06/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

22/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/06/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/06/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/06/2022, 12:03

Juntada de Petição

25/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/05/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5073138-96.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5073139-81.2022.4.04.9666/TRF (AZZOLIN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/05/2022, 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5073137-14.2022.4.04.9666/TRF (MAICON BEDIN CAPELETTI)

24/05/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/04/2022, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710022710 processada no TRF4 com o no. 50731398120224049666/TRF (AZZOLIN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/04/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710022710 processada no TRF4 com o no. 50731371420224049666/TRF (MAICON BEDIN CAPELETTI)

21/04/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710022710 processada no TRF4 com o no. 50731371420224049666/TRF (AZZOLIN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/04/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710022710 processada no TRF4 com o no. 50731389620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

21/04/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

17/04/2022, 23:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/04/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/04/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 13:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710022710

07/04/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/04/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/04/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 82

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/03/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/03/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2022, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710022710

22/03/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/03/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:39

Juntada de Petição

22/03/2022, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/03/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/03/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/03/2022, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação

02/03/2022, 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/03/2022, 08:13

Juntada de certidão

02/03/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

02/03/2022, 08:13

Transitado em Julgado

28/02/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAX01

28/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/02/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/02/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/02/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/02/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MAICON BEDIN CAPELETTI (AUTOR) ADVOGADO: ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DARBY LIRA TISATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5009012-85.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 844) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 844

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Juntada de Petição

29/11/2021, 10:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

19/11/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2021, 16:05

Juntada de Petição

08/11/2021, 07:55

Juntada de Petição

08/11/2021, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/10/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/10/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/09/2021, 17:16

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2021, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

31/08/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2021, 06:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/07/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/07/2021, 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 10:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/07/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MAICON BEDIN CAPELETTI <br/> Data: 20/07/2021 às 10:00. <br/> Local: Dr. Darby Lira Tisatto - CENTRAL - Rua Vinte de Setembro, n. 2353 (ao lado do Hospital Saúde), Caxias do Sul/RS <br/> Perito: DARBY LIRA TISATTO

17/06/2021, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 18:34

Juntada de Petição

09/06/2021, 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/06/2021, 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/06/2021, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/06/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2022, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 14:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2022, 08:13

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2021, 07:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2021, 07:54

SENTENÇA

•24/09/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 18:34