Execução Fiscal 5001718-54.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

ECOTECH ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:58

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:40

Recebimento

03/11/2023, 15:39

Recebimento

30/10/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: ECOTECH ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001718-54.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 12:14

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:53

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:58

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 15:40

Recebimento

03/11/2023, 15:39

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Recebimento

30/10/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: ECOTECH ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001718-54.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 12:14

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 18:49

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:53

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 17:05

Ato ordinatório

09/03/2022, 17:05

Distribuição (dependência)

09/03/2022, 13:58