Execução Fiscal 5063662-21.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

ACMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

31/05/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:42

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/05/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 13:51

Documento (Certidão)

13/01/2023, 12:46

Outras Decisões

19/12/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 19:02

Recebimento

21/09/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ACMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063662-21.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 15:04

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 16:52

Conclusão (para julgamento)

10/06/2019, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2019, 15:07

Todas as movimentações(84)

Por decisão judicial

31/05/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

31/05/2023, 13:42

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/05/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 13:51

Documento (Certidão)

13/01/2023, 12:46

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Outras Decisões

19/12/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 19:02

Recebimento

21/09/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ACMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063662-21.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 15:04

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 16:52

Conclusão (para julgamento)

10/06/2019, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2019, 15:07

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 23:16

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2018, 14:33

Remessa

04/12/2018, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2018, 19:04

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2018, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 20:51

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:33

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:25

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Remessa

27/04/2018, 16:14

Expedida/certificada

27/04/2018, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2018, 14:44

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2018, 10:10

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 17:17

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 14:52

Documento (Certidão)

22/01/2018, 14:50

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 22:42

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:08

Documento (Certidão)

16/11/2017, 17:25

Documento (Certidão)

16/11/2017, 16:51

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:14

Confirmada

20/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2017, 14:26

Remessa

10/10/2017, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2017, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 15:00

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2016, 17:10

Expedida/certificada

13/05/2016, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2016, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 13:48

Conclusão (para decisão)

20/01/2016, 23:36

Petição (Petição (outras))

28/12/2015, 01:02

Confirmada

21/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2015, 19:01

Publicação

28/09/2015, 00:41

Remessa (outros motivos)

24/09/2015, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2015, 16:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2015, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2015, 15:05

Confirmada

05/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2015, 20:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2015, 20:26

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2015, 14:22

Conclusão (para decisão)

02/08/2014, 10:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2014, 09:57

Confirmada

28/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2014, 14:49

Documento (Mandado)

03/07/2014, 11:27

Mandado

19/05/2014, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2014, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2014, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2014, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2014, 13:26

Conclusão (para decisão)

27/09/2013, 19:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2013, 14:26

Confirmada

31/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2013, 15:59

Documento (Carta)

20/03/2013, 22:01

Expedição de documento (Carta)

28/02/2013, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2012, 17:35

Conclusão (para decisão)

19/11/2012, 12:50

Distribuição (sorteio)

14/11/2012, 10:46