Apelação Cível 5031750-06.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

JUSSARA NUNES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

URSULA KAUKAS FRANKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES RODRIGUES BERÇOT

OAB/RS 053856·CPF·Representa: Autor

TATIANE OHVEILER MANDIAO

OAB/RS 055423·CPF·Representa: Autor

CHARLES RODRIGUES BERÇOT

OAB/RS 053856·CPF·Representa: Réu

TATIANE OHVEILER MANDIAO

OAB/RS 055423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 17:49

Trânsito em julgado

07/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 10:01

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:57

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:26

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:26

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:13

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSSARA NUNES ADVOGADO: TATIANE OHVEILER MANDIAO (OAB RS055423) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: URSULA KAUKAS FRANKE ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES BERÇOT (OAB RS053856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031750-06.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 17:49

Trânsito em julgado

07/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 10:01

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:02

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:57

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:26

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:26

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:13

Sentença confirmada

21/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSSARA NUNES ADVOGADO: TATIANE OHVEILER MANDIAO (OAB RS055423) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: URSULA KAUKAS FRANKE ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES BERÇOT (OAB RS053856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031750-06.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 10:08

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:38

Mero expediente

17/06/2022, 16:31

Remessa (outros motivos)

09/06/2022, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 17:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2018, 13:30

Remessa

21/11/2018, 18:11

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 18:15

Recebimento

19/11/2018, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2014, 10:21

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2014, 17:14

Decurso de Prazo

29/07/2014, 00:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2014, 21:31

Confirmada

20/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2014, 14:04

Expedida/certificada

10/07/2014, 14:03

Expedida/certificada

10/07/2014, 14:03

Remessa

04/07/2014, 22:39

Recurso especial

04/07/2014, 21:12

Recurso extraordinário

04/07/2014, 21:12

Conclusão (para julgamento)

07/05/2013, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2013, 16:14

Confirmada

21/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2013, 15:24

Remessa

04/04/2013, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2013, 16:22

Decurso de Prazo

20/03/2013, 00:42

Confirmada

03/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2013, 11:02

Expedida/certificada

21/02/2013, 11:01

Expedida/certificada

21/02/2013, 10:58

Remessa

20/02/2013, 19:06

Provimento em Parte

20/02/2013, 17:17

Conclusão (para decisão)

16/01/2013, 17:48

Decurso de Prazo

16/01/2013, 00:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2013, 16:00

Confirmada

13/12/2012, 23:59

Confirmada

10/12/2012, 21:30

Petição (Petição (outras))

10/12/2012, 21:28

Expedida/certificada

03/12/2012, 15:08

Expedida/certificada

03/12/2012, 15:08

Expedida/certificada

03/12/2012, 15:08

Remessa

28/11/2012, 20:22

Sentença desconstituída

28/11/2012, 18:47

Remessa

14/11/2012, 10:41

Expedida/certificada

09/11/2012, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/11/2012, 17:08

Conclusão (para julgamento)

29/10/2012, 15:51

Distribuição (sorteio)

04/09/2012, 17:54