Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000291-08.2021.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.550,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

LEANDRA CASTILHOS BRUM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATYA MARTINS PRATES

OAB/RS 095364·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134726-07.2022.4.04.9666/TRF (LEANDRA CASTILHOS BRUM)

27/07/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134727-89.2022.4.04.9666/TRF (KATYA MARTINS PRATES)

27/07/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050578 processada no TRF4 com o no. 51347260720224049666/TRF (LEANDRA CASTILHOS BRUM)

01/07/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050578 processada no TRF4 com o no. 51347278920224049666/TRF (KATYA MARTINS PRATES)

01/07/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050578

30/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022, 14:05

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 18:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2022, 15:14

11/10/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134726-07.2022.4.04.9666/TRF (LEANDRA CASTILHOS BRUM)

27/07/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134727-89.2022.4.04.9666/TRF (KATYA MARTINS PRATES)

27/07/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050578 processada no TRF4 com o no. 51347260720224049666/TRF (LEANDRA CASTILHOS BRUM)

01/07/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050578 processada no TRF4 com o no. 51347278920224049666/TRF (KATYA MARTINS PRATES)

01/07/2022, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050578

30/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/06/2022, 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710050578

20/06/2022, 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação

02/06/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2022, 17:02

Juntada de Petição

29/03/2022, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/03/2022, 17:54

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSTI01

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/02/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/02/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:31

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEANDRA CASTILHOS BRUM (AUTOR) ADVOGADO: KATYA MARTINS PRATES (OAB RS095364) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000291-08.2021.4.04.7120/RS (Pauta: 840) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 840

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 19:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

14/12/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/12/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2021, 11:17

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 14:54

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:12

Decisão interlocutória

10/08/2021, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/06/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/05/2021, 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2021, 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 15:39

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/05/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/05/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/05/2021, 14:40

Não Concedida a tutela provisória

03/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 14:40

Juntado(a)

30/04/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 12:31

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:11

SENTENÇA

•11/11/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 14:40