Apelação Cível 5000362-80.2011.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5000362-80.2011.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000362-80.2011.4.04.7113/RS EXEQUENTE: ALCENOR SCORSATTO ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.? Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000362-80.2011.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: ALCENOR SCORSATTO ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 28/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000362-80.2011.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: ALCENOR SCORSATTO ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 238 - 12/12/2025 - Juntado(a)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000362-80.2011.4.04.7113/RS EXEQUENTE: ALCENOR SCORSATTO ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Preclusa a decisão que acolheu a pretensão do INSS (processo 5026884-89.2024.4.04.0000/TRF4, evento 53, DOC5), foi determinada a apuração do valor da multa de modo que o cômputo do prazo se dê em dias úteis. Assim, prossiga-se com o que foi determinado no evento 221, DESPADEC1. Diligências legais.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000362-80.2011.4.04.7113/RS RELATOR: ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE: ALCENOR SCORSATTO ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 17/11/2025 - Remetidos os Autos

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:51

Baixa Definitiva

04/10/2022, 13:21

Trânsito em julgado

04/10/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:09

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 12:52

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:55

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:12

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:12

Documentos

•12/02/2026, 00:00