Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000446-14.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/03/2021
Valor da Causa
R$ 16.407,64
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul
Partes do Processo
JUARES JESUS QUADROS DA COSTA
CPF
325.***.***-00
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/07/2022, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/07/2022, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 13:36
Juntada de Petição
23/06/2022, 15:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/06/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2022, 23:59
Determinada a intimação
07/06/2022, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/06/2022, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/06/2022, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/06/2022, 09:55
Juntada de certidão
31/05/2022, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 18:40
Juntada de Petição
25/05/2022, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/05/2022, 14:50
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Todas as movimentações
(99)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/07/2022, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/07/2022, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 13:36
Juntada de Petição
23/06/2022, 15:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/06/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2022, 23:59
Determinada a intimação
07/06/2022, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/06/2022, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/06/2022, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/06/2022, 09:55
Juntada de certidão
31/05/2022, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 18:40
Juntada de Petição
25/05/2022, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/05/2022, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/05/2022, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 10:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5073013-31.2022.4.04.9666/TRF (JUARES JESUS QUADROS DA COSTA)
24/05/2022, 20:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5073014-16.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
24/05/2022, 20:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5073015-98.2022.4.04.9666/TRF (ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO)
24/05/2022, 20:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2022, 19:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028576 processada no TRF4 com o no. 50730133120224049666/TRF (JUARES JESUS QUADROS DA COSTA)
21/04/2022, 09:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028576 processada no TRF4 com o no. 50730141620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
21/04/2022, 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710028576 processada no TRF4 com o no. 50730159820224049666/TRF (ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO)
21/04/2022, 09:45
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710028576
12/04/2022, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2022, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/04/2022, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/04/2022, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/04/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 19:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710028576
05/04/2022, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/04/2022, 19:32
Realizado Cálculo de Liquidação
05/04/2022, 19:30
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01
30/03/2022, 17:46
Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ
25/02/2022, 16:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2022, 16:11
Transitado em Julgado
21/02/2022, 17:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAC01
21/02/2022, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2022, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/02/2022, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2022, 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/02/2022, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022, 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022, 11:31
Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2022, 17:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>
08/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JUARES JESUS QUADROS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR BETAT DALCIN (OAB RS085001) ADVOGADO: ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO (OAB RS025110) PERITO: CRISTOPHER CELINTANO PINEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000446-14.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 848) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
08/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 848
07/02/2022, 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
07/02/2022, 13:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/11/2021, 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C
12/11/2021, 13:35
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01
10/11/2021, 15:57
Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ
07/10/2021, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2021, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2021, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2021, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/09/2021, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2021, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/08/2021, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2021, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/08/2021, 14:33
Julgado procedente o pedido
23/08/2021, 14:33
Conclusos para julgamento
13/08/2021, 15:46
Juntado(a)
13/08/2021, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2021, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021, 15:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2021, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2021, 08:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2021, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2021, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021, 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2021, 13:29
Juntada de Petição
27/05/2021, 21:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/05/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2021, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2021, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2021, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2021, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 16:17
Ato ordinatório praticado
15/04/2021, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 16:17
Juntada de Petição
13/04/2021, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/04/2021, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2021, 16:45
Ato ordinatório praticado
13/04/2021, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/04/2021, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/04/2021, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021, 11:23
Ato ordinatório praticado
16/03/2021, 11:23
Distribuído por sorteio
03/03/2021, 11:33
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/06/2022, 17:13
ACÓRDÃO
•
18/02/2022, 11:31
EXTRATO DE ATA
•
17/02/2022, 17:11
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
04/10/2021, 11:50
SENTENÇA
•
23/08/2021, 14:33
ATO ORDINATÓRIO
•
15/04/2021, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
•
13/04/2021, 15:20
ATO ORDINATÓRIO
•
16/03/2021, 11:23