Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011575-20.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOEL LUIZ RODRIGUES

Autor

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Reu

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LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA

OAB/RS 058479·CPF·Representa: Autor

TIAGO BECK KIDRICKI

OAB/RS 058280·CPF·Representa: Autor

KIDRICKI E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 005195·Representa: Autor

LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA

OAB/RS 058479·CPF·Representa: Réu

TIAGO BECK KIDRICKI

OAB/RS 058280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

27/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011575-20.2014.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JOEL LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:28

Trânsito em julgado

23/05/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:24

Confirmada

19/05/2025, 16:24

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:28

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 18:28

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:17

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 10:55

Todas as movimentações(168)

Publicação

27/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011575-20.2014.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JOEL LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução (Código de Processo Civil, artigo 924, II). Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

Documentos

•26/05/2025, 00:00

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Acessibilidade

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23/05/2025, 16:28

Trânsito em julgado

23/05/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:24

Confirmada

19/05/2025, 16:24

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:28

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 18:28

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:17

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 10:55

Ato ordinatório

25/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 02:03

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:17

Expedida/certificada

26/03/2025, 22:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 22:55

Expedida/certificada

24/03/2025, 19:28

Paga

24/03/2025, 18:00

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:11

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 10:11

Documento (Certidão)

24/02/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:39

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 14:53

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:23

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:18

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 19:51

Mero expediente

17/09/2024, 19:51

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 21:35

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:35

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:47

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:35

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:02

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:09

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:09

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:09

Mero expediente

22/02/2024, 16:09

Mudança de Classe Processual

22/02/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 15:23

Recebimento

20/02/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011575-20.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011575-20.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2017, 19:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2016, 17:43

Confirmada

18/12/2016, 17:43

Expedida/certificada

15/12/2016, 12:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 22:07

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 15:53

Confirmada

17/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2016, 17:16

Expedida/certificada

07/11/2016, 17:16

Improcedência

07/11/2016, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 17:12

Conclusão (para julgamento)

29/07/2016, 17:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 22:45

Confirmada

09/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2016, 19:00

Confirmada

01/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2016, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2016, 15:09

Confirmada

22/06/2016, 15:09

Expedida/certificada

21/06/2016, 17:21

Expedida/certificada

21/06/2016, 17:21

Determinação de Diligência

21/06/2016, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 16:10

Conclusão (para julgamento)

29/04/2016, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2016, 10:29

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 16:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2015, 14:12

Confirmada

16/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2015, 13:55

Petição (Petição (outras))

01/11/2015, 19:04

Expedição de documento

29/10/2015, 15:14

Confirmada

09/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2015, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2015, 17:01

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

23/09/2015, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2015, 18:53

Confirmada

11/09/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2015, 16:26

Expedida/certificada

01/09/2015, 10:59

Expedida/certificada

01/09/2015, 10:59

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

01/09/2015, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2015, 18:08

Conclusão (para decisão)

27/08/2015, 14:06

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 15:49

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 10:54

Confirmada

17/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2015, 15:14

Expedida/certificada

07/07/2015, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2015, 18:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2015, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 09:56

Documento (Certidão)

11/05/2015, 14:12

Confirmada

07/05/2015, 23:59

Movimentação processual

27/04/2015, 16:39

Expedida/certificada

27/04/2015, 13:50

Expedida/certificada

27/04/2015, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 09:41

Conclusão (para decisão)

22/04/2015, 18:52

Decurso de Prazo

21/04/2015, 01:06

Confirmada

09/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2015, 11:08

Mero expediente

30/03/2015, 10:27

Conclusão (para decisão)

19/02/2015, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 21:02

Confirmada

09/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2015, 18:45

Expedida/certificada

30/01/2015, 18:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2015, 16:08

Expedida/certificada

28/01/2015, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/11/2014, 20:30

Confirmada

12/11/2014, 20:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2014, 15:12

Expedida/certificada

06/11/2014, 10:51

Expedida/certificada

06/11/2014, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 19:11

Confirmada

04/11/2014, 23:59

Confirmada

31/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2014, 15:44

Confirmada

23/10/2014, 15:44

Expedida/certificada

23/10/2014, 10:52

Ato ordinatório

22/10/2014, 17:46

Expedida/certificada

21/10/2014, 09:51

Expedida/certificada

21/10/2014, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2014, 18:29

Conclusão (para decisão)

06/10/2014, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/09/2014, 22:40

Confirmada

28/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2014, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 12:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2014, 11:31

Confirmada

08/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2014, 14:27

Expedida/Certificada

29/05/2014, 14:26

Mero expediente

16/05/2014, 20:28

Conclusão (para decisão)

15/05/2014, 16:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2014, 16:46

Confirmada

09/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2014, 19:07

Ato ordinatório

27/02/2014, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2014, 15:29

Distribuição (sorteio)

14/02/2014, 15:29

•31/10/2023, 00:00

•01/09/2022, 00:00