Apelação / Remessa Necessária 5003109-55.2015.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Rosa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO VALDECIR GOULART DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Autor

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 17:26

Trânsito em julgado

27/01/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:40

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 20:50

Expedida/certificada

10/01/2023, 19:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 19:43

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 19:10

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 15:41

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VALDECIR GOULART DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003109-55.2015.4.04.7115/RS (Pauta: 647) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:04

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 08:13

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 17:26

Trânsito em julgado

27/01/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:40

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 20:50

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2023, 19:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 19:43

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 19:10

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 15:41

Sentença confirmada em parte

13/12/2022, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VALDECIR GOULART DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003109-55.2015.4.04.7115/RS (Pauta: 647) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:04

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 08:13

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 15:47

Sobrestado

22/09/2022, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VALDECIR GOULART DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003109-55.2015.4.04.7115/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:32

Remessa

30/08/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 10:47

Confirmada

09/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 09:22

Expedida/certificada

30/07/2019, 14:40

Remessa

30/07/2019, 14:30

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 13:22

Decurso de Prazo

31/07/2018, 01:02

Confirmada

20/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2018, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 13:12

Expedida/certificada

04/07/2018, 16:33

Remessa

04/07/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 17:21

Distribuição (sorteio)

06/04/2017, 16:47

80

•01/09/2022, 00:00