Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003109-55.2015.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO VALDECIR GOULART DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Autor

FABIO GUSTAVO KENSY

OAB/RS 066913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 15:09

Trânsito em julgado

26/11/2024, 13:44

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:47

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:57

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 16:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:43

Confirmada

29/10/2024, 10:43

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:18

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:21

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 15:09

Trânsito em julgado

26/11/2024, 13:44

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:47

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:31

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:57

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 16:36

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:43

Confirmada

29/10/2024, 10:43

Expedida/certificada

22/10/2024, 09:18

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:21

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:07

Mero expediente

04/10/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:49

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:49

Paga

24/09/2024, 11:58

Por decisão judicial

15/08/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:58

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:03

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:41

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:59

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:59

Paga

25/07/2023, 12:22

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:41

Documento (Certidão)

30/06/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:17

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 21:20

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:28

Mero expediente

01/06/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:55

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:14

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:18

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:20

Ato ordinatório

14/03/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:24

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 07:27

Mudança de Classe Processual

03/02/2023, 17:59

Recebimento

27/01/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VALDECIR GOULART DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003109-55.2015.4.04.7115/RS (Pauta: 647) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VALDECIR GOULART DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003109-55.2015.4.04.7115/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2017, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 16:38

Confirmada

16/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2017, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2017, 15:18

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 14:25

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:01

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:20

Confirmada

25/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2016, 16:31

Procedência em Parte

15/12/2016, 16:31

Conclusão (para julgamento)

02/12/2016, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 21:39

Confirmada

17/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2016, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2016, 11:11

Conclusão (para decisão)

17/08/2016, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 19:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 16:31

Confirmada

06/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2016, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 16:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 13:23

Documento (Certidão)

30/06/2016, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2016, 18:57

Documento (Mandado)

28/06/2016, 16:05

Mandado

27/06/2016, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2016, 15:07

Determinação de Diligência

20/06/2016, 13:55

Documento (Certidão)

20/05/2016, 19:18

Conclusão (para julgamento)

02/03/2016, 16:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 09:58

Confirmada

28/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2015, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/12/2015, 19:42

Documento (Certidão)

17/11/2015, 19:26

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 15:01

Confirmada

05/11/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 16:50

Expedida/Certificada

26/10/2015, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2015, 16:50

Expedida/certificada

29/09/2015, 15:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2015, 13:22

Expedida/certificada

21/09/2015, 14:37

Decurso de Prazo

19/09/2015, 01:04

Documento (Certidão)

16/09/2015, 01:09

Confirmada

04/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2015, 14:53

Mero expediente

25/08/2015, 11:40

Conclusão (para decisão)

24/08/2015, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2015, 14:18

Confirmada

21/08/2015, 14:18

Expedida/certificada

13/08/2015, 14:57

Mero expediente

12/08/2015, 15:07

Conclusão (para decisão)

12/08/2015, 14:49

Distribuição (sorteio)

05/08/2015, 16:50

80

•01/09/2022, 00:00