Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004290-06.2015.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SOMMER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICHELE KRAETHER

OAB/RS 053096·CPF·Representa: Autor

RICHELE KRAETHER

OAB/RS 053096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 12:20

Trânsito em julgado

12/04/2024, 12:20

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:03

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

02/03/2024, 19:13

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:07

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:05

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:41

Outras Decisões

15/01/2024, 13:02

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 12:20

Trânsito em julgado

12/04/2024, 12:20

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:03

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 14:46

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

02/03/2024, 19:13

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:07

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:05

Expedida/certificada

15/01/2024, 13:41

Outras Decisões

15/01/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 16:44

Paga

28/12/2023, 11:51

Por decisão judicial

23/05/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:21

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:11

Confirmada

07/05/2023, 09:22

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:00

Paga

28/04/2023, 11:02

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:01

Documento (Certidão)

30/03/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:19

Expedida/certificada

22/03/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 13:49

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:46

Expedida/certificada

27/02/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 17:48

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:24

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:52

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:51

Mudança de Classe Processual

07/11/2022, 16:44

Outras Decisões

07/11/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 14:12

Recebimento

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALBERTO SOMMER (AUTOR) ADVOGADO: RICHELE KRAETHER (OAB RS053096) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004290-06.2015.4.04.7111/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:28

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 20:40

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2017, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 12:14

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 14:05

Confirmada

16/02/2017, 14:05

Expedida/certificada

16/02/2017, 13:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 21:40

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:51

Confirmada

21/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2017, 10:48

Procedência em Parte

11/01/2017, 10:48

Conclusão (para julgamento)

04/11/2016, 17:27

Decurso de Prazo

25/10/2016, 01:03

Confirmada

29/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2016, 10:23

Mero expediente

19/09/2016, 10:23

Conclusão (para decisão)

05/09/2016, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 20:50

Confirmada

30/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2016, 13:45

Mero expediente

13/07/2016, 12:18

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 21:41

Documento (Certidão)

25/04/2016, 21:09

Confirmada

23/04/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2016, 18:13

Expedida/certificada

13/04/2016, 13:43

Mero expediente

13/04/2016, 12:57

Conclusão (para decisão)

05/04/2016, 17:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/04/2016, 12:54

Mudança de Classe Processual

01/04/2016, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 19:43

Confirmada

06/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2016, 14:39

Determinação de Diligência

25/02/2016, 12:14

Cálculo

23/02/2016, 10:23

Conclusão (para julgamento)

19/11/2015, 16:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2015, 19:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 09:12

Confirmada

24/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2015, 12:53

Confirmada

22/10/2015, 06:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 12:42

Expedida/certificada

14/10/2015, 13:34

Expedida/Certificada

14/10/2015, 13:34

Expedida/certificada

14/10/2015, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2015, 21:56

Conclusão (para decisão)

09/10/2015, 17:31

Distribuição (sorteio)

09/07/2015, 09:22