Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042951-97.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO DULLIUS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:48

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 09:31

Confirmada

11/10/2024, 09:31

Expedida/certificada

10/10/2024, 23:04

Expedida/certificada

10/10/2024, 23:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 23:04

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:00

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:43

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:09

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:22

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:48

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 09:31

Confirmada

11/10/2024, 09:31

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2024, 23:04

Expedida/certificada

10/10/2024, 23:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2024, 23:04

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:00

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:43

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:09

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:22

Paga

24/09/2024, 12:44

Por decisão judicial

01/12/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:45

Confirmada

10/11/2023, 14:45

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:21

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:05

Paga

25/10/2023, 14:56

Por decisão judicial

27/09/2023, 15:42

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

26/09/2023, 09:36

Documento (Certidão)

15/09/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:58

Confirmada

29/08/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:38

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:34

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 11:51

Mero expediente

23/02/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 17:33

Mudança de Classe Processual

22/02/2023, 17:33

Recebimento

01/02/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DULLIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042951-97.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 651) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DULLIUS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042951-97.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2015, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 10:35

Confirmada

24/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2015, 14:39

Confirmada

19/08/2015, 14:39

Expedida/certificada

14/08/2015, 06:47

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2015, 14:49

Confirmada

24/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2015, 13:35

Procedência em Parte

14/07/2015, 13:35

Conclusão (para julgamento)

11/05/2015, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 11:45

Confirmada

25/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2015, 10:31

Expedida/certificada

15/04/2015, 14:45

Expedida/certificada

15/04/2015, 14:45

Mero expediente

14/04/2015, 17:02

Conclusão (para decisão)

31/03/2015, 12:40

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 16:16

Expedida/certificada

24/03/2015, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2015, 22:01

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 15:10

Confirmada

19/03/2015, 15:10

Expedida/certificada

10/03/2015, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 16:08

Petição (Petição (outras))

02/01/2015, 12:40

Documento (Certidão)

29/12/2014, 16:00

Confirmada

20/12/2014, 23:59

Expedida/Certificada

10/12/2014, 18:29

Expedida/certificada

10/12/2014, 18:29

Mero expediente

10/12/2014, 15:39

Conclusão (para decisão)

10/12/2014, 10:12

Petição (Petição (outras))

08/12/2014, 10:23

Distribuição (sorteio)

08/12/2014, 10:22

80

•01/09/2022, 00:00