Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000827-34.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

SILMA SPECHT LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA

OAB/RS 111882·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/10/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5195628-52.2024.4.04.9666/TRF (DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA)

26/09/2024, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5195627-67.2024.4.04.9666/TRF (SILMA SPECHT LEMOS)

26/09/2024, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710067071 processada no TRF4 com o no. 51956276720244049666/TRF (SILMA SPECHT LEMOS)

30/08/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710067071 processada no TRF4 com o no. 51956285220244049666/TRF (DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA)

30/08/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710067071

27/08/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/08/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2024, 09:43

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/10/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 18:55

27/09/2024, 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5195628-52.2024.4.04.9666/TRF (DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA)

26/09/2024, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5195627-67.2024.4.04.9666/TRF (SILMA SPECHT LEMOS)

26/09/2024, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710067071 processada no TRF4 com o no. 51956276720244049666/TRF (SILMA SPECHT LEMOS)

30/08/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710067071 processada no TRF4 com o no. 51956285220244049666/TRF (DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA)

30/08/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710067071

27/08/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/08/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/08/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2024, 09:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710067071

07/08/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/08/2024, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

06/08/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/07/2024, 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSRO01

31/07/2024, 17:09

Transitado em Julgado

31/07/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

27/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/07/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2024, 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/06/2024, 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

11/06/2024, 14:01

Conclusos para julgamento de retratação

20/03/2024, 18:21

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR03C

20/03/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/03/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/03/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/03/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/03/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 18:55

Despacho

18/03/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

25/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/11/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

31/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2023, 16:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/08/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/08/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/08/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/08/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:39

Juntada de Petição

18/08/2023, 10:47

Recebidos os autos do STF

17/08/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5000827342021404711520220603150837

03/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/05/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/05/2022, 15:01

Despacho

11/05/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 08:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/04/2022, 07:29

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

28/04/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Transitado em Julgado - 27/04/2022 13:21:57)

27/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

27/04/2022, 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSRO01

27/04/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/04/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/04/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/03/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/03/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SILMA SPECHT LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA (OAB RS111882) PERITO: EVANDRO ROCCHI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000827-34.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 828) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 828

02/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/02/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/02/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/02/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/02/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/02/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:31

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SILMA SPECHT LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE SPECHT LEMOS DA SILVA (OAB RS111882) PERITO: EVANDRO ROCCHI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000827-34.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 857

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 16:26

Juntada de Petição

09/12/2021, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/11/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/11/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/11/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

17/11/2021, 12:32

Determinada a intimação

16/11/2021, 21:46

Juntada de Petição

10/11/2021, 10:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/11/2021, 13:04

Juntada de Petição

08/11/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/11/2021, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/10/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/10/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/09/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

26/09/2021, 21:17

Julgado procedente o pedido

26/09/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2021, 21:17

Juntado(a)

26/09/2021, 14:43

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/08/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/08/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2021, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/08/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/08/2021, 17:28

Determinada a intimação

24/08/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/08/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/07/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/07/2021, 09:21

Determinada a intimação

22/07/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/07/2021, 07:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/05/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/05/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 14:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSSRO01S)

17/05/2021, 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/05/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/05/2021, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/04/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/04/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SILMA SPECHT LEMOS <br/> Data: 17/05/2021 às 10:20. <br/> Local: Dr. Evandro - Rua Fernando Ferrari, 281, Clínica São Lucas, sala 701, Centro, Santa Rosa/RS, tel. (55) 3511-1180 <br/> Perito: EVANDRO ROCCHI

12/04/2021, 20:10

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSRO01S para RSSROPERF)

12/04/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/04/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/04/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2021, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/03/2021, 13:34

Determinada a intimação

22/03/2021, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 13:21

Juntada de Petição

20/03/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/03/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/03/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/03/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

06/03/2021, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 08:21

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 21:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2021, 09:45

SENTENÇA

•26/09/2021, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 22:51

Todos os documentos(17)

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 08:21

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 21:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2021, 09:45

SENTENÇA

•26/09/2021, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2021, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 13:34