Procedimento Comum Cível 5040047-31.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ADAO TADEU FRAGA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 17:51

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:11

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 15:50

Expedida/certificada

12/12/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:48

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:56

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:14

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:45

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:32

Todas as movimentações(132)

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 17:51

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:11

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 15:50

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:48

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:56

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:14

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:45

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 10:47

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2024, 20:42

Expedida/certificada

10/09/2024, 20:42

Procedência em Parte

10/09/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 09:23

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:45

Confirmada

10/10/2023, 16:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 02:42

Expedida/certificada

03/10/2023, 02:42

Ato ordinatório

03/10/2023, 02:42

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:27

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 02:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:08

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:30

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:39

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:15

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:06

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:29

Expedida/certificada

09/02/2023, 12:19

Mero expediente

08/02/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 15:05

Recebimento

01/12/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO TADEU FRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040047-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO TADEU FRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040047-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2017, 13:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 10:36

Confirmada

22/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 20:10

Expedida/certificada

12/05/2017, 09:48

Expedida/certificada

12/05/2017, 09:48

Mero expediente

11/05/2017, 18:45

Conclusão (para decisão)

20/04/2017, 18:35

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 19:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 10:50

Confirmada

01/04/2017, 23:59

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2017, 09:29

Expedida/certificada

21/03/2017, 18:29

Expedida/certificada

21/03/2017, 18:29

Procedência em Parte

21/03/2017, 18:29

Conclusão (para julgamento)

09/09/2016, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 10:30

Confirmada

16/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 14:54

Expedida/certificada

06/06/2016, 18:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2016, 16:05

Conclusão (para decisão)

26/04/2016, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 08:22

Confirmada

13/02/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 16:15

Expedida/certificada

03/02/2016, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 08:18

Confirmada

25/01/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2016, 16:21

Expedida/certificada

15/01/2016, 17:38

Documento (Ofício)

15/01/2016, 17:38

Documento (Carta)

02/12/2015, 22:28

Expedição de documento (Carta)

23/11/2015, 11:05

Mero expediente

23/09/2015, 18:04

Conclusão (para decisão)

23/09/2015, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2015, 09:24

Confirmada

06/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2015, 14:48

Ato ordinatório

26/06/2015, 14:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 14:17

Confirmada

30/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2015, 13:36

Mero expediente

19/05/2015, 19:14

Conclusão (para decisão)

12/05/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/05/2015, 07:38

Confirmada

30/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2015, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2015, 18:07

Conclusão (para decisão)

17/03/2015, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2015, 13:58

Expedida/certificada

04/03/2015, 15:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 15:28

Confirmada

25/02/2015, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 16:57

Expedida/certificada

18/02/2015, 17:33

Expedida/certificada

18/02/2015, 17:33

Documento (Ofício)

18/02/2015, 17:32

Documento (Carta)

05/02/2015, 22:15

Expedição de documento (Carta)

26/01/2015, 11:14

Mero expediente

29/10/2014, 15:27

Conclusão (para decisão)

22/07/2014, 13:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2014, 10:43

Confirmada

17/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2014, 16:42

Petição (Petição (outras))

01/07/2014, 14:11

Confirmada

01/07/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/06/2014, 16:47

Confirmada

27/06/2014, 16:47

Expedida/certificada

26/06/2014, 11:11

Expedida/Certificada

26/06/2014, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2014, 12:52

Conclusão (para decisão)

02/06/2014, 16:46

Distribuição (sorteio)

28/05/2014, 17:43

80

•01/09/2022, 00:00