Apelação Cível 5049525-29.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

DANIEL PEREIRA DE PEREIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSUE SEFERIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 50599·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSUE SEFERIN

OAB/RS 050599·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSUE SEFERIN

OAB/RS 050599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

23/05/2026, 23:56

Petição

22/05/2026, 11:15

Publicação

15/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049525-29.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50495252920154047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DANIEL PEREIRA DE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSUE SEFERIN (OAB RS050599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 11/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 10:30

Expedida/certificada

13/05/2026, 10:12

Expedida/certificada

13/05/2026, 10:12

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 19:55

Sem descrição

11/05/2026, 13:24

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 14:02

Petição

29/01/2024, 13:17

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:44

Todas as movimentações(77)

Confirmada

23/05/2026, 23:56

Petição

22/05/2026, 11:15

Publicação

15/05/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049525-29.2015.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50495252920154047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: DANIEL PEREIRA DE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSUE SEFERIN (OAB RS050599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 11/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 10:30

Expedida/certificada

13/05/2026, 10:12

Expedida/certificada

13/05/2026, 10:12

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 19:55

Sem descrição

11/05/2026, 13:24

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 14:02

Petição

29/01/2024, 13:17

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:44

Petição

07/12/2023, 10:38

Recurso Especial repetitivo

06/11/2023, 15:52

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:01

Petição

30/10/2023, 16:39

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:30

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:36

Mero expediente

18/09/2023, 19:58

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 13:18

Petição

18/09/2023, 11:36

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição

06/09/2023, 10:49

Expedida/certificada

30/08/2023, 10:32

Expedida/certificada

30/08/2023, 10:32

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 03:01

Mero expediente

30/08/2023, 02:52

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 16:07

Petição

28/06/2023, 15:10

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição

26/05/2023, 15:30

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 21:49

Outras Decisões

24/05/2023, 21:27

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 17:11

Petição

16/05/2023, 14:43

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:59

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 12:04

Petição

09/04/2023, 14:24

Petição

20/03/2023, 10:33

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 19:18

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 17:06

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/02/2023, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL PEREIRA DE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSUE SEFERIN (OAB RS050599) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049525-29.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 13:37

Petição

25/10/2022, 13:11

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição

27/09/2022, 14:26

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:33

Expedida/certificada

22/09/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:48

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:48

Sentença confirmada em parte

21/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL PEREIRA DE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JOSUE SEFERIN (OAB RS050599) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049525-29.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:32

Remessa

16/06/2020, 12:17

Petição

15/06/2020, 19:12

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Petição

13/05/2020, 10:51

Expedida/certificada

12/05/2020, 15:06

Remessa

12/05/2020, 10:22

Distribuição (sorteio)

03/07/2017, 16:27

•24/01/2023, 00:00

•01/09/2022, 00:00