Execução da Pena 5015897-06.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · TRF4 - SJSC - Subseção de Itajaí - Aberto - 1ª Vara Federal - Juízo Federal Substituto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

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THIAGO FILIPE FARIA LIMA

CPF

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Advogados / Representantes

RENATO DE REZENDE GOMES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOAQUIM LIMA

CPF·Representa: Autor

LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO

CPF·Representa: Autor

MARCEL SCHINZARI

CPF·Representa: Réu

FELIPE PESSOA FONTANA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATO DE REZENDE GOMES

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MARCEL SCHINZARI

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FELIPE PESSOA FONTANA

CPF·Representa: Réu

MARCELO PUCCI MAIA

CPF·Representa: Réu

VICTOR WAQUIL NASRALLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/08/2023, 01:04

Alterado o assunto processual

03/08/2023, 15:51

Alterado o assunto processual

03/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 15:37

Despacho

19/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 12:51

Juntado(a)

11/07/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2023, 12:55

Juntado(a)

07/07/2023, 09:44

Juntado(a)

03/05/2023, 13:34

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/08/2023, 01:04

Alterado o assunto processual

03/08/2023, 15:51

Alterado o assunto processual

03/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:23

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/07/2023, 15:37

Despacho

19/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 12:51

Juntado(a)

11/07/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2023, 12:55

Juntado(a)

07/07/2023, 09:44

Juntado(a)

03/05/2023, 13:34

Juntado(a)

02/03/2023, 14:39

Juntado(a)

05/12/2022, 11:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/12/2022, 11:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/10/2022, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: THIAGO FILIPE FARIA LIMA <br>R$5.868,26 em 18/08/2022 (ID 050000001122208118)

19/08/2022, 09:32

Juntado(a)

02/08/2022, 17:45

Juntada de Petição

02/08/2022, 10:27

Juntado(a)

28/07/2022, 13:48

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/07/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 01:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: THIAGO FILIPE FARIA LIMA <br>R$5.868,26 em 15/07/2022 (ID 050000013552207072)

16/07/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:24

Decisão interlocutória

01/07/2022, 18:23

Juntado(a)

01/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 14:18

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/04/2022, 03:00

Determinada a intimação

31/03/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/03/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:51

Juntada de Petição

04/03/2022, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/01/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/01/2022, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2022

21/01/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

19/01/2022, 17:34

Expedição de Edital - intimação

19/01/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:24

Convertida a Pena/Medida

18/01/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/12/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/11/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 13:32

Decisão interlocutória

09/11/2021, 13:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002168-49.2017.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 237

08/11/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 18:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002168-49.2017.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 208 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 20, 43, 44, 62, 81, 82, 103, 104, 117

03/11/2021, 18:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002168-49.2017.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 22, 155, 160, 177, 183

03/11/2021, 18:02

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:04

ACÓRDÃO

•03/11/2021, 18:04

ACÓRDÃO

•03/11/2021, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/11/2021, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/11/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:02

SENTENÇA

•03/11/2021, 18:02