Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004369-30.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 29.150,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

JURACI PORTELLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL CRISTIANO DORR

OAB/RS 083013·CPF·Representa: Autor

HILDO WOLLMANN

OAB/RS 021782·CPF·Representa: Autor

HILDO WOLLMANN JUNIOR

OAB/RS 091199·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/09/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 08:33

Juntada de Petição

24/08/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:16

Juntada de certidão

19/08/2022, 18:15

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - JURACI PORTELLA (RS021782 - HILDO WOLLMANN)

01/08/2022, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPFU04

13/06/2022, 14:38

Transitado em Julgado

13/06/2022, 14:38

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

12/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/09/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 08:33

Juntada de Petição

24/08/2022, 08:31

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2022, 10:05

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:16

Juntada de certidão

19/08/2022, 18:15

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - JURACI PORTELLA (RS021782 - HILDO WOLLMANN)

01/08/2022, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPFU04

13/06/2022, 14:38

Transitado em Julgado

13/06/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/06/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/05/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/05/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JURACI PORTELLA (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004369-30.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1461) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1461

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/03/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JURACI PORTELLA (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004369-30.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 864) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 864

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

12/11/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/11/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/11/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/10/2021, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/10/2021, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 15:45

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2021, 15:45

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/07/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/07/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/04/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 10:01

Convertido o Julgamento em Diligência

11/03/2021, 17:26

Juntado(a)

11/03/2021, 09:57

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 11/11/2020 16:49:09)

30/11/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/10/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/10/2020, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/09/2020, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2020, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/08/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2020, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/07/2020, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

09/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/06/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 16:28

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:45

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:31

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:11

SENTENÇA

•07/10/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 12:45