Apelação Cível 5047112-08.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDEMIR BATISTA DA SILVA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 18:45

Expedida/Certificada

19/10/2022, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2022, 13:41

Trânsito em julgado

18/10/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:54

Confirmada

18/10/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 14:20

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:40

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 15:15

Recurso Especial

11/10/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 13:52

Expedida/certificada

27/09/2022, 10:26

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2022, 08:02

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 18:45

Expedida/Certificada

19/10/2022, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2022, 13:41

Trânsito em julgado

18/10/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 10:54

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Confirmada

18/10/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/10/2022, 14:20

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:40

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 15:15

Recurso Especial

11/10/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 13:52

Expedida/certificada

27/09/2022, 10:26

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 16:18

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:22

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 15:13

Recurso prejudicado

21/09/2022, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047112-08.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/08/2022, 13:58

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 17:51

Mero expediente

13/07/2022, 17:28

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:29

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:51

Expedida/certificada

26/05/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 19:01

Documento (Acórdão)

25/05/2022, 19:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2022, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047112-08.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2022, 18:39

Conclusão (para decisão)

06/12/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 10:11

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2021, 13:03

Expedida/certificada

04/11/2021, 13:03

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 12:18

Documento (Acórdão)

03/11/2021, 23:19

Sentença confirmada em parte

21/10/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047112-08.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2021, 20:14

Documento (Certidão)

26/10/2017, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2017, 00:37

Remessa (outros motivos)

24/10/2017, 12:02

Distribuição (sorteio)

24/10/2017, 12:02

Remessa

24/10/2017, 12:02

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 12:00

Remessa

25/08/2017, 14:00

Recebimento

25/08/2017, 14:00

80

•06/05/2022, 00:00

•04/10/2021, 00:00