Procedimento Comum Cível 5001616-79.2016.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MARINA CONCEICAO DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

28/04/2026, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2026, 03:02

Por decisão judicial

29/10/2025, 17:39

Petição

23/10/2025, 15:11

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Petição

08/10/2025, 05:52

Confirmada

08/10/2025, 05:52

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:12

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 17:49

Petição

07/10/2025, 16:22

Expedida/certificada

06/10/2025, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/11/2024, 17:19

Mero expediente

18/10/2024, 09:37

Todas as movimentações(94)

Por decisão judicial

28/04/2026, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2026, 03:02

Por decisão judicial

29/10/2025, 17:39

Petição

23/10/2025, 15:11

Confirmada

17/10/2025, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 01:00

Petição

08/10/2025, 05:52

Confirmada

08/10/2025, 05:52

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:12

Expedida/certificada

07/10/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 17:49

Petição

07/10/2025, 16:22

Expedida/certificada

06/10/2025, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/11/2024, 17:19

Mero expediente

18/10/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 14:20

Petição

12/10/2024, 18:53

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:35

Mero expediente

12/09/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:39

Petição

05/09/2024, 09:20

Confirmada

05/09/2024, 09:20

Expedida/certificada

04/09/2024, 15:54

Petição

04/09/2024, 11:19

Documento (Certidão)

04/09/2024, 08:58

Expedida/certificada

30/08/2024, 14:14

Ato ordinatório

30/08/2024, 14:13

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:27

Petição

29/04/2024, 16:18

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Petição

09/04/2024, 07:56

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:50

Mero expediente

02/04/2024, 17:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2024, 10:09

Petição

25/02/2024, 21:35

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 13:47

Petição

27/12/2023, 22:13

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:41

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 13:40

Mero expediente

24/11/2023, 10:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 15:43

Petição

19/10/2023, 20:01

Confirmada

19/10/2023, 20:01

Expedida/certificada

10/10/2023, 07:56

Mero expediente

10/10/2023, 07:55

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 16:39

Petição

11/09/2023, 12:47

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:57

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:25

Petição

07/08/2023, 16:57

Petição

07/08/2023, 16:56

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:47

Recebimento

01/06/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA CONCEICAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001616-79.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 891) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA CONCEICAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001616-79.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 685) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA CONCEICAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001616-79.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/09/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/06/2019, 17:49

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2017, 12:35

Petição

24/08/2017, 17:06

Expedida/certificada

23/08/2017, 17:18

Petição

22/08/2017, 20:08

Expedida/certificada

18/08/2017, 12:53

Petição

17/08/2017, 20:18

Petição

14/08/2017, 16:26

Expedida/certificada

14/08/2017, 10:59

Conclusão (para julgamento)

24/07/2017, 11:14

Petição

12/07/2017, 21:48

Confirmada

10/07/2017, 23:59

Petição

30/06/2017, 14:41

Expedida/certificada

30/06/2017, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2017, 10:08

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 18:23

Petição

23/06/2017, 16:56

Confirmada

23/06/2017, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2017, 13:11

Expedida/certificada

23/06/2017, 12:13

Petição

16/06/2017, 18:09

Documento (Mandado)

02/06/2017, 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2017, 11:13

Mandado

25/05/2017, 14:18

Conclusão (para decisão)

22/05/2017, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2016, 14:46

Petição

02/12/2016, 18:52

Confirmada

02/12/2016, 18:52

Expedida/certificada

02/12/2016, 14:20

Petição

01/12/2016, 15:33

Antecipação de tutela

01/12/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 13:26

Distribuição (sorteio)

29/11/2016, 16:31

80

•25/10/2022, 02:00

•01/09/2022, 02:00